Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 Nº 15.474 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Publicação: quinta-feira, 12 de abril de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANO XLVIII DESPACHOS DA DA VICE-PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 682/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 4 Administrativo nº 2019.158.810; RESOLVE: Art. 1º designar os Magistrados a seguir relacionados para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, no dia a seguir indicado: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADAS / DIAS - CABEDELO - 2ª Vara Mista - Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima - 08 e 09.08.2019; 3ª Vara Mista e D

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0001884-80.2017.815.0000. RECORRENTE: Maria Bernadete de Brito Lira. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). RECORRIDO: Município de Gado Bravo. ADVOGADO: Antônio Costa de Oliveira (OAB/PB nº 2.781). RECURSO ESPECIAL Nº 0000352-65.2014.815.0521. RECORRENTE: Banco Panamericano S/A. ADVOGADO: Felic

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 8 intimação da parte autora para emendar à inicial, nos termos do art. 321, do Código de Processo Civil. - Diante da ausência do cumprimento do art. 321, do Código de Processo Civil, imperioso se torna anular a decisão, a fim de que o juízo de origem, após intimar a promovente para retificação do pedido e o réu para se manifestar, p

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DA SEGURADORA. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA DO BINÔMIO UTILIDADE-NECESSIDADE. NÃO CONHECIMENTO. - É certo que a existência de interesse recursal não está direta e unicamente ligada à questão da sucumbência, mas deve o Recorrente demonstrar que, ao menos