9 Resultado da pesquisa 0000247-49.2012.5.14.0000 - data - 09/02/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
1535/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Acórdão Administrativo Ed no RecAdm nº 0000247-49.2012.5.14.0000 PROCESSO: 0000247-49.2012.5.14.0000 CLASSE: RECURSO ADMINISTRATIVO (00247.2012.000.14.00-1) ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO RECORRENTE(S): RODRIGO LEVENTI GUIMARÃES ADVOGADO(S): MANOEL VERÍSSIMO FERREIRA NETO RECORRIDO(S): DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESI
1535/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 remuneração normal, valores referentes às seguintes rubricas: a) adiantamento de férias (60% do salário de fevereiro/2012); b) adiantamento de gratificação natalina (6/12 avos) e adicional de 1/3 de férias. Dessa forma, considerando o elucidativo quadro acima, bem como os valores recebidos a maior pelo ex-servidor, constato a necessidades de reposição ao erário das s
1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 10 INTERESSADO:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO ASSUNTO:OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO. DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES 32 - PROCESSO TRT PADMag Nº 0001922-47.2012.5.14.0000 CLASSE:PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de MAGISTRADO (01922.2012.000.14.00-0) ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGI�
1495/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 6 RELATORA:DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ 05 - PROCESSO TRT ED no RecAdm Nº 0000247-49.2012.5.14.0000 CLASSE:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (00247.2012.000.14.00-1) ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO EMBARGANTE:RODRIGO LEVENTI GUIMARÃES Advogado:(Manoel Veríssimo Ferreira
1535/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 (indenização de 20 dias de férias não gozadas em 2012 e dois doze avos de férias + 1/3) e ainda, com espeque no princípio da Autotutela da Administração (art. 53 da Lei n. 9.784/99 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal). Dessa forma, foram plenamente observados os princípios constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa, consagrados no art. 5º, inciso LV, da
1424/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 4 01-PROCESSO:0000247-49.2012.5.14.0000 CLASSE:RECURSO ADMINISTRATIVO (00247.2012.000.14.00-1) ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO RECORRENTE(S):RODRIGO LEVENTI GUIMARÃES ADVOGADO(S):MANOEL VERÍSSIMO FERREIRA NETO RECORRIDO(S):DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PROCURADOR(
1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 4 08 - PROCESSO TRT ED no RecAdm Nº 0000247-49.2012.5.14.0000 CLASSE:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (00247.2012.000.14.00-1) ORIGEM:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO EMBARGANTE:RODRIGO LEVENTI GUIMARÃES Advogado:(Manoel Veríssimo Ferreira Neto) EMBARGADA:DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGI