Diário da Justiça ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 002/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00042 Processo: 0038836-25.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER DE MATTOS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se A PARTE SENTEÇA DE FLS 167 DOS AUTOS, ONDE FOI DECLARADA A

Diário da Justiça ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022 Recurso Extraordinário nº 0016597-32.2014.815.0011 -RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Recorrente: Estado da Paraíba. - Recorrido: Laercio Benício Dantas de Paiva (advogado: Defensoria Pública). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 4 ção dos serviços prestados, levando-se em conta a natureza pública e o caráter social dos serviços notariais e de registro; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de ajustar e definir, segundo a Tabela de Emolumentos Estadual vigente, o alinhamento dos valores cobrados à realização dos atos notariais e de registro no procedimento da us

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 6 PROCESSO Nº: 0009808-85.2012.815.0011 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(01): EISTEIN ARAÚJO SANTOS– Advogado(s):Herlon Max Lucena Barbosa – OAB/PB17.253.Recorrido(02): PBPREV-PARAIBA PREVIDÊNCIA.Procurador: JOVELINO CAROLINO DELGADO N

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 Advogado(s): Guilherme Palazzo G. Rodrigues (OAB/PB 15.446). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 41 – Apelação Cível nº 0011787-14.2014.815.00