Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 26 60º) Apelação Criminal nº 0006059-21.2016.815.0011. 4a Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MAYONARA FERREIRA RIBEIRO (Adv.: C

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 DIA: 13 DE NOVEMBRO DE 2017 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000224-51.2017.815.0000 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE: HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA (ADV. HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI OAB/PB 12.085). APELADO: EDINALDO MANOEL DA SILVA E OUTROS (ADV. ARIEL DE FARIAS FILHO OAB/PB 3786). HORÁRIO: 16:00 HORAS:

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 APELAÇÃO N° 0015128-14.2015.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Alexandre Ferreira das Neves. ADVOGADO: Katia Lanusa de Sa Vieira. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. ARTIGOS 157, §2º, I

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARCOS INÁCIO DA SILVA (Defensores Públicos: Wanfredo Resenstock e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 17.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. Ju

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOÃO CANTALICE NETO (Adv.: Jarbas Murilo de Lima Rafael, OAB/PB nº 10.377). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 109º) Apelação Criminal nº 0000125-57.2015.815.0451. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 Unânime. Averbou suspeição o Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Fez sustentação oral o Adv. Vitor Amadeu de Morais Beltrão”. 17º - PJE) Habeas Corpus nº 0801394-88.2018.8.15.0000. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: José Humberto Simplício de Sousa. Paciente: MATHEUS GONÇALVES DE MO