Diário da Justiça ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00048 Processo

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 51º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000305-14.2018.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante:

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 3A. VARA DE POMBAL NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00485 Processo: 0001760-38.2015.815.0301 - MONITORIA AUTOR: AYLLA PEREIRA SANTANA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se A parte autora, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito.

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 RORCA ADVOGADO: 013776PB RENATA FRANCA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 MARI VARA UNICA DE MARI NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00288 Processo: 0000192-22.2018.815.0611

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 outras provas. Ademais, in casu, o laudo pericial confirmou as lesões sofridas, reconhecendo que houve ofensa, por meio contundente, à integridade corporal da ofendida. - Tendo em vista o depoimento preciso da vítima e o exame de corpo de delito que comprovaram as lesões corporais suportadas pela mulher, é imperiosa a condenação do réu pelo del

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da Presidência. À GEPRI para as providências de seu cargo. Publique-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 0805567-24.2019.8.15.0000. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Carlos José de Freitas (Adva.: Yane Albuquerque, OAB/PB 12.715). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” PROCESSO FÍSICO: RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 38º) – Ação Rescisória nº 0100888-13