TST 24/05/2022 - Pág. 399 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3478/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022
EMBARGANTE(S) E
EMBARGADO(S)
Advogada
Tribunal Superior do Trabalho
COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
DRA. MARIANE VENDL
CRAVEIRO(OAB: 255446-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- APARECIDO GASPARDI
- COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - SABESP
Processo Nº RO-0005150-32.2014.5.15.0000
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
RECORRENTE(S)
CARLOS ALBERTO DE MELLO
Advogada
DRA. MARIA ALICE SILVA DE
DEUS(OAB: 192159-A/SP)
RECORRIDO(S)
COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
Advogado
DR. WILSON ROBERTO DE
AZEVEDO(OAB: 211283-A/SP)
399
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo Nº AR-0010702-58.2015.5.00.0000
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
AUTOR(A)
EDIMILSON BIA VIANA
Advogado
DR. BERNARDO ALENCAR
PINGARILHO(OAB: 16386-A/PA)
AUTOR(A)
HAROLDO RAYOL PINTO
Advogado
DR. BERNARDO ALENCAR
PINGARILHO(OAB: 16386-A/PA)
RÉU
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Advogado
DR. BRUNO MACHADO COLELA
MACIEL(OAB: 16760-A/DF)
Advogado
DR. DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538-A/GO)
Advogado
DR. ALEXANDRE PORTUGUAL
PAES(OAB: 98370/RJ)
Advogado
DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513-A/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO DE MELLO
- COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - SABESP
Processo Nº Ag-AR-0021552-40.2016.5.00.0000
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
AGRAVANTE(S)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
Advogado
DR. DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538-A/GO)
AGRAVADO(S)
FERNANDO ELBL
- EDIMILSON BIA VIANA
- HAROLDO RAYOL PINTO
- PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Processo Nº Ag-AR-0001851-59.2017.5.00.0000
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
AGRAVANTE(S)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
Advogado
DR. DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538-A/GO)
AGRAVADO(S)
MANOEL MALBES TAVARES
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO ELBL
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo Nº RO-0012900-42.2014.5.13.0000
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
RECORRENTE(S)
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Advogado
DR. DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
RECORRIDO(S)
COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS PBGÁS
Advogada
DRA. MARIA KETIANE DA
SILVA(OAB: 15064/PB)
- MANOEL MALBES TAVARES
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo Nº RO-0000185-60.2017.5.13.0000
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
RECORRENTE(S)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
Advogada
DRA. KARLA TRIGUEIRO DA SILVA
TEIXEIRA(OAB: 21425/PE)
RECORRIDO(S)
MARCONI LISBOA BARBOSA
Advogado
DR. NOEL CHARLES TAVARES
LEITE(OAB: 15125-A/PB)
Advogado
DR. QUEFREN GUILHERME DA
SILVA(OAB: 18392/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO PEREIRA DA SILVA
- COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS - PBGÁS
Processo Nº AR-0015253-47.2016.5.00.0000
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
AUTOR(A)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
Advogado
DR. DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538-A/GO)
Advogado
DR. CARLOS ANTÔNIO DE FRANÇA
JÚNIOR(OAB: 8941/RN)
RÉU
ISAC JOSÉ DA SILVA
Advogado
DR. CLEILTON CÉSAR FERNANDES
NUNES(OAB: 4222-A/RN)
Advogado
DR. FERNANDO CÉSAR DE
AZEVEDO COSTA(OAB: 9018/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCONI LISBOA BARBOSA
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo Nº Ag-AR-0022456-60.2016.5.00.0000
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
AGRAVANTE(S)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
Advogado
DR. DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538-A/GO)
AGRAVADO(S)
RODRIGO DOS SANTOS COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- RODRIGO DOS SANTOS COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- ISAC JOSÉ DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182986
Relator
Processo Nº Ag-AR-0002101-63.2015.5.00.0000
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS