TST 24/05/2022 - Pág. 275 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3478/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022
Tribunal Superior do Trabalho
RECORRIDO(S)
Processo Nº RO-0000454-40.2017.5.08.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
RECORRENTE(S)
MAICON ANDERSON TRINDADE
DOS SANTOS
Advogado
DR. LEANDRO ABDON
BEZERRA(OAB: 1610-A/AP)
RECORRIDO(S)
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
AMAPÁ - CEA
Advogado
DR. DARLAN CORREIA FARIAS(OAB:
2100/AP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA
- MAICON ANDERSON TRINDADE DOS SANTOS
Processo Nº RO-0000498-41.2018.5.11.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
RECORRENTE(S)
INALDO INACIO DA SILVA
Advogado
DR. GILMAR MADALOZZO DA
ROSA(OAB: 1142-A/AM)
RECORRIDO(S)
IME INSTITUTO METROPOLITANO
DE ENSINO LTDA
Advogado
DR. ANTÔNIO LÚCIO PANTOJA
JÚNIOR(OAB: 8111-A/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
- IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA
- INALDO INACIO DA SILVA
Processo Nº RO-0000422-43.2015.5.21.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
RECORRENTE(S)
JACÓ BIAS MAIA
Advogado
DR. MANOEL BATISTA DANTAS
NETO(OAB: 1996/RN)
RECORRIDO(S)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogada
DRA. ANNA CAROLINA DE BRITO
FERNANDES(OAB: 5537/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- JACÓ BIAS MAIA
Processo Nº RO-0000045-44.2016.5.10.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
RECORRENTE(S)
LUIZ CARLOS MARTINS PEREIRA
Advogado
DR. ULISSES RIEDEL DE
RESENDE(OAB: 968/DF)
RECORRIDO(S)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Advogado
DR. FERNANDO ROBERTO
PEREIRA(OAB: 37918-A/DF)
Advogado
275
CORFAL INDUSTRIAL PEÇAS E
EQUIPAMENTOS LTDA.
DR. MARCELO DEZEM DE
AZEVEDO(OAB: 104171-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CORFAL INDUSTRIAL PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
- REGINALDO DONIZETI TAVARES
Processo Nº RO-0005092-53.2019.5.15.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
RECORRENTE(S)
FRANCISCO RICARDO MARQUES
LOBO
Advogada
DRA. ESTELA REGINA
FRIGERI(OAB: 86992/SP)
RECORRIDO(S)
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
Procurador
DR. RODRIGO PEIXOTO MEDEIROS
Intimado(s)/Citado(s):
- FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- FRANCISCO RICARDO MARQUES LOBO
Processo Nº RO-0000367-54.2012.5.19.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
RECORRENTE(S)
ANTONIO FARIAS DE ARRUDA
Advogado
DR. ANTÔNIO LOPES
RODRIGUES(OAB: 2823-A/AL)
RECORRIDO(S)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO DA 19ª REGIÃO
Procurador
DR. ADIR DE ABREU
RECORRIDO(S)
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE
MAJOR IZIDORO LTDA. - CAMILA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO FARIAS DE ARRUDA
- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE MAJOR IZIDORO LTDA.
- CAMILA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
Processo Nº RO-0000368-54.2016.5.17.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
RECORRENTE(S)
CLEVES JOSÉ DE OLIVEIRA
Advogado
DR. ANTÔNIO AUGUSTO
DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB:
9588/ES)
RECORRIDO(S)
RYDIEN MINERAÇÃO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
Advogado
DR. CLÁUDIO CÉSAR DE ALMEIDA
PINTO(OAB: 5620/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEVES JOSÉ DE OLIVEIRA
- RYDIEN MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- LUIZ CARLOS MARTINS PEREIRA
Processo Nº RO-0005414-44.2017.5.15.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
RECORRENTE(S)
REGINALDO DONIZETI TAVARES
Advogado
DR. ADILSON BATISTA
MAGALHÃES(OAB: 282468-A/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182986
Processo Nº RO-0000614-65.2017.5.08.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
RECORRENTE(S)
ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE
SOUZA
Advogado
DR. DIORGEO DIOVANNY MENDES
SILVA(OAB: 12614/PA)
RECORRIDO(S)
KAUAM TERRAPLENAGEM LTDA. ME
RECORRIDO(S)
BELÉM BIOENERGIA BRASIL S.A.