TST 24/05/2022 - Pág. 264 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3478/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022
Tribunal Superior do Trabalho
Advogado
Processo Nº RO-0000117-67.2017.5.11.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
RECORRENTE(S)
ESTADO DO AMAZONAS
Procurador
DR. VITOR HUGO MOTA DE
MENEZES
Procurador
DR. JÚLIO CEZAR LIMA BRANDÃO
RECORRIDO(S)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO
Procuradora
DRA. DÉBORA SCATTOLINI
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO AMAZONAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
Processo Nº RO-0010898-69.2013.5.01.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
RECORRENTE(S)
JOSÉ ALFREDO FERREIRA
Advogada
DRA. TELMA LÚCIA PINHEIRO DE
MELO(OAB: 66861-A/RJ)
Advogado
DR. JOSÉ ALFREDO
FERREIRA(OAB: 70673-A/RJ)
RECORRIDO(S)
CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
- COREN
Procurador
DR. JOSÉ LUIZ BAPTISTA DE LIMA
JÚNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE
JANEIRO - COREN
- JOSÉ ALFREDO FERREIRA
Processo Nº RO-0011629-69.2017.5.03.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
RECORRENTE(S)
ELMAZAC INSTITUTO DE BELEZA E
ARTIGOS DE PRESENTES DE LUXO
EIRELI - ME
Advogado
DR. FERNANDO LAGO DE
SOUSA(OAB: 120742/MG)
RECORRIDO(S)
HOSANA GOMES SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
- ELMAZAC INSTITUTO DE BELEZA E ARTIGOS DE
PRESENTES DE LUXO EIRELI - ME
- HOSANA GOMES SOUSA
Processo Nº RO-0010310-71.2014.5.03.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
RECORRENTE(S)
MUNICÍPIO DE CATAGUASES
Advogado
DR. RICARDO SALES DA
SILVA(OAB: 122836-A/MG)
RECORRIDO(S)
SEBASTIÃO DE SOUZA BARRETO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICÍPIO DE CATAGUASES
- SEBASTIÃO DE SOUZA BARRETO
Processo Nº RO-0010497-74.2017.5.03.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
RECORRENTE(S)
GILDO CARDOSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182986
RECORRIDO(S)
Advogado
264
DR. VALDEAN CARLOS PINHEIRO
DO NASCIMENTO(OAB: 145495A/MG)
ARAÚJO DISTRIBUIDORA LTDA.
DR. GLAUCUS LEONARDO VEIGA
SIMAS(OAB: 98984-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARAÚJO DISTRIBUIDORA LTDA.
- GILDO CARDOSO
Processo Nº RO-0010601-78.2019.5.18.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
RECORRENTE(S)
MARCELO JOSE FRANCA ROSA
Advogada
DRA. PATRÍCIA MIRANDA CENTENO
AMARAL(OAB: 24190/GO)
RECORRIDO(S)
UNIÃO (PGU)
AUTORIDADE
JUIZ TITULAR DA 9ª VARA DO
COATORA
TRABALHO DE GOIÂNIA
Intimado(s)/Citado(s):
- JUIZ TITULAR DA 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA
- MARCELO JOSE FRANCA ROSA
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº RO-0001057-79.2018.5.08.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
RECORRENTE(S)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP
Procurador
DR. ALBINO LUCIANO GOGGIN
ZARZAR
RECORRIDO(S)
ARIVALDO NASCIMENTO CORVELO
Advogado
DR. LEIVO RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 1621/AP)
RECORRIDO(S)
QUEIROZ & MACIEL SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- ARIVALDO NASCIMENTO CORVELO
- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP
- QUEIROZ & MACIEL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
Processo Nº RO-0011294-84.2016.5.03.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
RECORRENTE(S)
LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
LATICINIOS LTDA.
Advogado
DR. KLEBER BORGES DE
MOURA(OAB: 14012-A/DF)
Advogado
DR. ANDERSON BARROS E
SILVA(OAB: 18031/GO)
RECORRIDO(S)
JOSÉ MARCELO SILVERIO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSÉ MARCELO SILVERIO
- LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
Processo Nº RO-0001241-87.2016.5.05.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS
RECORRENTE(S)
RUI CÉSAR DE SOUSA SANTANA
Advogado
DR. ANTÔNIO MENEZES DO
NASCIMENTO FILHO(OAB: 4734/BA)