TST 10/03/2021 - Pág. 967 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3179/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021
Tribunal Superior do Trabalho
Processo Nº Ag-AIRR-0001022-66.2018.5.13.0005
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Luiz José Dezena da Silva
AGRAVANTE(S)
JOSE CESAR CAVALCANTI NETO
Advogado
DR. RÊMULO CARVALHO CORREIA
LIMA(OAB: 13076/PB)
Advogado
DR. JOSE CESAR CAVALCANTI
NETO(OAB: 15202/PB)
AGRAVADO(S)
WAGNER TORRES DE
VASCONCELOS
Advogado
DR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES
JÚNIOR(OAB: 8072/PB)
Advogado
DR. FLORÊNCIO TEIXEIRA BASTOS
BISNETO(OAB: 15851/PB)
Complemento
Relator
AGRAVANTE(S)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO(S)
- JOSE CESAR CAVALCANTI NETO
- WAGNER TORRES DE VASCONCELOS
Processo Nº Ag-AIRR-0001026-50.2015.5.09.0513
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Luiz José Dezena da Silva
AGRAVANTE(S)
APARECIDA VANI FRASSON GAION
Advogado
DR. OPHIR FILGUEIRAS
CAVALCANTE JÚNIOR(OAB: 38000A/DF)
Advogado
DR. MÁRIO SÉRGIO DIAS
XAVIER(OAB: 25817/PR)
AGRAVADO(S)
SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Advogada
DRA. CARINA FENIMAN
FRANCESCON OLIVEIRA(OAB:
42851-A/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- APARECIDA VANI FRASSON GAION
- SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES
Processo Nº Ag-AIRR-0001051-34.2018.5.11.0018
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Luiz José Dezena da Silva
AGRAVANTE(S)
EVANDRO PIRES ROMANO
Advogado
DR. ELANIL VANDA MIRANDA DOS
SANTOS(OAB: 6652-A/AM)
AGRAVADO(S)
VEGA MANAUS TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS LTDA.
Advogado
DR. ADELAIDE MARIA DE FREITAS
CAMARGOS RIBEIRO(OAB: 781S/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
- EVANDRO PIRES ROMANO
- VEGA MANAUS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA.
Processo Nº Ag-AIRR-0001064-41.2018.5.08.0010
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Luiz José Dezena da Silva
AGRAVANTE(S)
MUNICÍPIO DE BELÉM
Procuradora
DRA. THAYSA LIMA
AGRAVADO(S)
SUELY DA SILVA
Advogada
DRA. GESSICA LOREN BAIA
GOMES(OAB: 17381-A/PA)
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogado
Advogado
967
Processo Eletrônico
Min. Luiz José Dezena da Silva
COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB
DR. PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA(OAB: 14406-A/DF)
FEDERACAO NACIONAL DOS
TRABALHADORES DO SERVIÇO
PÚBLICO FEDERAL - FENADSEF
DR. VALMIR FLORIANO VIEIRA
ANDRADE(OAB: 26778/DF)
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO
COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E
TURISMO - CNC
DR. ANTÔNIO LISBOA
CARDOSO(OAB: 9901/DF)
CONFEDERACAO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NO COMERCIO
DR. JOÃO VICENTE MURINELLI
NEBIKER(OAB: 37417/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
- CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO
COMERCIO
- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS,
SERVIÇOS E TURISMO - CNC
- FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - FENADSEF
Processo Nº Ag-AIRR-0001144-80.2018.5.17.0001
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Luiz José Dezena da Silva
AGRAVANTE(S)
LUIZ CLAUDIO GARCEZ DE
AZEVEDO
Advogado
DR. GEORGE RODRIGUES
VIANA(OAB: 19492/ES)
AGRAVADO(S)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
Advogado
DR. AUGUSTO CARLOS LAMÊGO
JÚNIOR(OAB: 17514/ES)
AGRAVADO(S)
FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado
DR. CARLOS FERNANDO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 12288-S/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- LUIZ CLAUDIO GARCEZ DE AZEVEDO
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo Nº Ag-AIRR-0001257-63.2014.5.02.0010
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Luiz José Dezena da Silva
AGRAVANTE(S)
INTERDOTNET DO BRASIL LTDA.
Advogada
DRA. RAQUEL NASSIF MACHADO
PANEQUE(OAB: 173491/SP)
Advogada
DRA. MARIA HELENA VILLELA
AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP)
AGRAVADO(S)
RAFAEL IVAN MALDONADO
Advogado
DR. HERBERT DE SOUZA BAENA
SEGURA(OAB: 227395-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICÍPIO DE BELÉM
- SUELY DA SILVA
Processo Nº Ag-AIRR-0001089-61.2017.5.10.0001
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164018
- INTERDOTNET DO BRASIL LTDA.
- RAFAEL IVAN MALDONADO
Processo Nº Ag-AIRR-0001263-40.2015.5.17.0003
Complemento
Processo Eletrônico