TST 16/09/2020 - Pág. 1296 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
3060/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020
AGRAVADO(S)
Tribunal Superior do Trabalho
ADSERTE ADMINISTRAÇÃO E
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
EIRELI
AGRAVADO(S)
1296
MAZA COMERCIAL E SERVIÇOS DE
LIMPEZA EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ADSERTE ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA EIRELI
- LUCIA SOUZA DE OLIVEIRA
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0002031-48.2013.5.01.0401
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
AGRAVANTE(S)
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
Procurador
DR. LUIZ EDUARDO CÚGOLA LIMA
AGRAVADO(S)
MARLENE VALANDRO NOGUEIRA
Advogada
DRA. LÍVIA CORINA FERREIRA
ALVES(OAB: 74633/RJ)
AGRAVADO(S)
CENTRO EDUCACIONAL BOA VISTA
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO EDUCACIONAL BOA VISTA
- MARLENE VALANDRO NOGUEIRA
- MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
Processo Nº AIRR-0002747-98.2013.5.02.0061
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
AGRAVANTE(S)
NATHALIA GOMES DEMARCHI
OLIVEIRA
Advogado
DR. RICARDO FONTANA DA
SILVA(OAB: 279166/SP)
AGRAVADO(S)
MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA
Advogado
DR. GUSTAVO GRANADEIRO
GUIMARAES(OAB: 149207-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA
- NATHALIA GOMES DEMARCHI OLIVEIRA
- MAZA COMERCIAL E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
- MILENE FERNANDA LEODORO
- MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Processo Nº AIRR-0010566-92.2014.5.03.0168
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
AGRAVANTE(S)
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
S.A.
Advogada
DRA. AMANDA VILARINO
ESPÍNDOLA SCHWANKE(OAB:
106741/MG)
AGRAVADO(S)
EURIPEDES JOSÉ DA SILVA
Advogada
DRA. ANA CRISTINA DE PAULA E
SILVA(OAB: 95041/MG)
AGRAVADO(S)
COLABORE - SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA ARMADA LTDA.
Advogado
DR. ELVIS ANTÔNIO COSTA(OAB:
97552-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
- COLABORE - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA.
- EURIPEDES JOSÉ DA SILVA
Processo Nº AIRR-0010662-86.2017.5.15.0033
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
AGRAVANTE(S)
LUIS GOMES DOS SANTOS
Advogado
DR. MARCO ANTONIO DE MACEDO
MARCAL(OAB: 128631-A/SP)
AGRAVADO(S)
OSVALDO MORETI JUNIOR MARILIA
- ME
Advogado
DR. LUIZ MARIO MARTINI(OAB:
327557-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0003201-95.2016.5.22.0003
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
AGRAVANTE(S)
ESTADO DO PIAUÍ
Procurador
DR. TARSO RODRIGUES PROENÇA
AGRAVADO(S)
GERCYJANE SILVA BOAVENTURA
Advogado
DR. GEORGEVAN EMMANUEL
ARAGÃO DOS SANTOS(OAB: 11864A/PI)
AGRAVADO(S)
LOPES & TEIXEIRA LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO PIAUÍ
- GERCYJANE SILVA BOAVENTURA
- LOPES & TEIXEIRA LTDA - EPP
Processo Nº AIRR-0010292-86.2019.5.15.0082
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
AGRAVANTE(S)
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Procurador
DR. MARCO AURÉLIO S. YAMANAKA
AGRAVADO(S)
MILENE FERNANDA LEODORO
Advogado
DR. JOÃO CÉSAR CANPANIA(OAB:
94378-A/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156400
- LUIS GOMES DOS SANTOS
- OSVALDO MORETI JUNIOR MARILIA - ME
Processo Nº AIRR-0010831-40.2018.5.15.0065
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
AGRAVANTE(S)
MUNICÍPIO DE TUPÃ
Procurador
DR. ALVARO PELEGRINO
AGRAVADO(S)
LUCIENE DA SILVA
Advogado
DR. VINÍCIUS DE ARAÚJO
GANDOLFI(OAB: 248379/SP)
AGRAVADO(S)
CERTAME ASSESSORIA E
CONSULTORIA FERNANDOPOLIS
EIRELI - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- CERTAME ASSESSORIA E CONSULTORIA
FERNANDOPOLIS EIRELI - ME
- LUCIENE DA SILVA
- MUNICÍPIO DE TUPÃ
Processo Nº AIRR-0010881-08.2014.5.15.0065
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO
AGRAVANTE(S)
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO