TST 26/02/2020 - Pág. 502 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
2921/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-0001577-88.2012.5.04.0411
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Mauricio Godinho Delgado
Agravante
AMBEV S.A.
Advogado
Dr. Marcelo Vieira Papaleo(OAB:
62546/RS)
Agravado
ALEX SANDRO DE ALMEIDA
Advogado
Dr. Carlos Roberto Nuncio(OAB:
32052/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX SANDRO DE ALMEIDA
- AMBEV S.A.
Aguardem os autos na Secretaria da 3ª Turma, em função de
possível nova interpretação do tema julgado pelo TST no ED-EDArgInc-479-60.2011.5.04.0231, a par de novos julgados do
Supremo Tribunal Federal acerca da matéria, conforme certidão de
Sessão da 3ª Turma nos autos do TST-AIRR-15626.2017.5.13.0027, de 16 de outubro de 2019.
Publique-se.
Brasília, 21 de fevereiro de 2020.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-0010403-31.2015.5.15.0108
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Mauricio Godinho Delgado
Agravante
RUMO MALHA PAULISTA S.A.
Advogado
Dr. Elias Marques de Medeiros
Neto(OAB: 196655-A/SP)
Advogado
Dr. Andreas Peter Habedank(OAB:
341732/SP)
Agravado
PETERSON WILLIAM CREPALDI
Advogado
Dr. Edgar Santos de Souza(OAB:
243432-A/SP)
502
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-0001568-68.2012.5.04.0010
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Mauricio Godinho Delgado
Agravante
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado
Dr. Newton Dorneles Saratt(OAB:
25185/RS)
Agravado
JOAO FRANCISCO LARA
Advogado
Dr. Flávio Machado Rezende(OAB:
28942/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- JOAO FRANCISCO LARA
Aguardem os autos na Secretaria da 3ª Turma, em função de
possível nova interpretação do tema julgado pelo TST no ED-EDArgInc-479-60.2011.5.04.0231, a par de novos julgados do
Supremo Tribunal Federal acerca da matéria, conforme certidão de
Sessão da 3ª Turma nos autos do TST-AIRR-15626.2017.5.13.0027, de 16 de outubro de 2019.
Publique-se.
Brasília, 21 de fevereiro de 2020.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-0000976-40.2011.5.05.0492
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Mauricio Godinho Delgado
Agravante
JERUZA CRISTINA SOUZA GALVAO
Advogado
Dr. Iruman Contreiras(OAB: 10889/BA)
Advogado
Dr. Lucília Faria de Góis(OAB:
11494/BA)
Agravado
MUNICÍPIO DE ILHÉUS
Procuradora
Dra. Crys São Bernardo Veloso
Intimado(s)/Citado(s):
- JERUZA CRISTINA SOUZA GALVAO
- MUNICÍPIO DE ILHÉUS
Intimado(s)/Citado(s):
- PETERSON WILLIAM CREPALDI
- RUMO MALHA PAULISTA S.A.
Encaminhem-se os autos à Secretaria da 3ª Turma, para que
aguardem suspensos, porquanto o recurso trata da "validade de
norma coletiva que limita ou restringe direito trabalhista", tema cuja
repercussão geral foi reconhecida pelo E. STF, tendo sido
determinada "a suspensão de todos os processos pendentes,
individuais ou coletivos, que versem sobre a questão (Tema 1.046)
e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1035, § 5º, do
CPC", conforme decisão proferida pelo Min. Gilmar Mendes nos
autos do processo nº ARE-1121633 em 28.06.2019.
Publique-se.
Brasília, 21 de fevereiro de 2020.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Mauricio Godinho Delgado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147618
Aguardem os autos na Secretaria da 3ª Turma, em função de
possível nova interpretação do tema julgado pelo TST no ED-EDArgInc-479-60.2011.5.04.0231, a par de novos julgados do
Supremo Tribunal Federal acerca da matéria, conforme certidão de
Sessão da 3ª Turma nos autos do TST-AIRR-15626.2017.5.13.0027, de 16 de outubro de 2019.
Publique-se.
Brasília, 21 de fevereiro de 2020.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro Relator
Processo Nº ARR-0010500-52.2016.5.03.0036
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Mauricio Godinho Delgado
Agravante, Agravado e
LEANDRO COSTA GOMES
Recorrente