TST 03/02/2020 - Pág. 342 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
2906/2020
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
342
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0147800-54.2009.5.03.0019
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
AGRAVADO(S)
SILVANA BARBOSA LOUBACK
Advogado
DR. EVERTON RICARDO DA
SILVA(OAB: 83437/MG)
AGRAVADO(S)
CONSERVO BRASÍLIA SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSERVO BRASÍLIA SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS LTDA.
- SILVANA BARBOSA LOUBACK
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0111340-56.2006.5.02.0066
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procurador
DR. JORGE CESAR SILVEIRA
BALDASSARE GONÇALVES
AGRAVADO(S)
JOILDA EVANGELISTA OLIVEIRA DE
ARAÚJO
Advogada
DRA. VANUSA DE FREITAS(OAB:
160424/SP)
AGRAVADO(S)
DIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- DIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
- JOILDA EVANGELISTA OLIVEIRA DE ARAÚJO
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº Ag-AIRR-0120200-60.2007.5.01.0059
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
AGRAVADO(S)
FERNANDA ALVES DA SILVA
Advogado
DR. CARLOS ALBERTO FELICIANO
DOS SANTOS(OAB: 80046/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDA ALVES DA SILVA
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº Ag-AIRR-0112900-66.2005.5.05.0007
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
AGRAVADO(S)
MARIA JOSÉ MASCARENHAS
SANTOS
Advogada
DRA. KARLA COELHO
CHAVES(OAB: 9909/BA)
AGRAVADO(S)
OPENMAX EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JOSÉ MASCARENHAS SANTOS
- OPENMAX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146629
Processo Nº Ag-AIRR-0101300-67.2008.5.15.0006
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
AGRAVADO(S)
GSV - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
LTDA.
Advogado
DR. RICARDO FERNANDES
PAULA(OAB: 132480/SP)
AGRAVADO(S)
EDIVALDO GONÇALVES DE
ARAGÃO
Advogado
DR. ALCINDO LUIZ PESSE(OAB:
113962/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDIVALDO GONÇALVES DE ARAGÃO
- GSV - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0161000-74.2009.5.03.0037
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
AGRAVADO(S)
RONALDO BORGES
Advogado
DR. ARISTIDES GOMES
RIBEIRO(OAB: 52197/MG)
AGRAVADO(S)
TECHNO SERVICE CESSÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- RONALDO BORGES
- TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº RR-0136600-78.2008.5.04.0303
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES
RECORRENTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
RECORRIDO(S)
JOSÉ ADÃO GABRIEL DA COSTA
Advogada
DRA. ANA ELISA VITALE(OAB:
45364/RS)
RECORRIDO(S)
MASSA FALIDA DE VIGILÂNCIA
PEDROZO LTDA.
Advogado
DR. ROSSANA ROSTIROLLA(OAB:
74585/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSÉ ADÃO GABRIEL DA COSTA
- MASSA FALIDA DE VIGILÂNCIA PEDROZO LTDA.
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0015716-85.2010.5.04.0000
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
AGRAVADO(S)
JOSÉ ELTON COSTA OLIVEIRA
Advogada
DRA. ANDREA FABIANA PEREIRA
DOS SANTOS(OAB: 42879/RS)