TST 20/01/2020 - Pág. 165 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
2896/2020
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
165
AGRAVANTE(S)
Processo Nº Ag-Ag-E-AgR-AIRR-0012353-51.2015.5.03.0030
Relator
MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA
AGRAVANTE(S)
COLETIVOS ASA NORTE LTDA. E
OUTROS
Advogado
DR. MARCUS VINÍCIUS
CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB:
91046/MG)
Advogado
DR. GUSTAVO SOARES DA
SILVEIRA GIORDANO(OAB: 76733A/MG)
AGRAVADO(S)
ANDERSON ANTÔNIO GONÇALVES
DE ANDRADE MOREIRA
Advogada
DRA. MARIA NILZA PIRES(OAB:
29079/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON ANTÔNIO GONÇALVES DE ANDRADE
MOREIRA
- COLETIVOS ASA NORTE LTDA. E OUTROS
Processo Nº Ag-ED-ED-AIRR-0012378-40.2015.5.15.0027
Relator
MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA
AGRAVANTE(S)
CONFEDERAÇÃO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
BRASIL
Advogado
DR. MANOEL RODRIGUES
LOURENÇO FILHO(OAB: 208128/SP)
AGRAVADO(S)
FRANCISCO ANTONIO ALVES
Advogado
DR. FRANCISCO AUGUSTO
CHAVES(OAB: 323346/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
BRASIL
- FRANCISCO ANTONIO ALVES
Processo Nº Ag-ED-ED-Ag-AIRR-0012457-16.2016.5.15.0146
Relator
MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA
AGRAVANTE(S)
CONFEDERAÇÃO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
BRASIL - CNA
Advogado
DR. MANOEL RODRIGUES
LOURENÇO FILHO(OAB: 208128/SP)
AGRAVADO(S)
NELSON SORATI
Intimado(s)/Citado(s):
- CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
BRASIL - CNA
- NELSON SORATI
Processo Nº Ag-AIRR-0012520-07.2015.5.15.0007
Relator
MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA
AGRAVANTE(S)
USINA AÇUCAREIRA ESTER S.A.
Advogada
DRA. SILVANA MACHADO
CELLA(OAB: 111754/SP)
Advogado
DR. ALDO JOSÉ FOSSA DE SOUSA
LIMA(OAB: 155741/SP)
AGRAVADO(S)
MILTON RIBEIRO CARDOSO
Advogado
DR. FERNANDA BATAGIN
DANIEL(OAB: 276675/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MILTON RIBEIRO CARDOSO
- USINA AÇUCAREIRA ESTER S.A.
Processo Nº Ag-ED-ED-AIRR-0012622-62.2015.5.15.0093
Relator
MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 145955
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogado
CONFEDERAÇÃO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
BRASIL- CNA
DR. MANOEL RODRIGUES
LOURENÇO FILHO(OAB: 208128/SP)
MARCO JOSÉ CARDOSO
DR. MARCO AURÉLIO FERREIRA
NICOLIELLO(OAB: 239184/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
BRASIL- CNA
- MARCO JOSÉ CARDOSO
Processo Nº Ag-ED-AIRR-0012678-74.2014.5.01.0205
Relator
MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA
AGRAVANTE(S)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
Advogado
DR. DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
AGRAVADO(S)
JÚLIO DE SOUZA PEREIRA
Advogada
DRA. LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA
MACHADO(OAB: 135542/RJ)
AGRAVADO(S)
PRODUMAN ENGENHARIA S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- JÚLIO DE SOUZA PEREIRA
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- PRODUMAN ENGENHARIA S.A.
Processo Nº Ag-ED-A-AIRR-0012940-98.2005.5.04.0029
Processo Nº Ag-ED-A-AIRR-00129/2005-029-04-40.5
Relator
AGRAVANTE(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogada
MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
DR. RAFAEL ARAÚJO VIEIRA(OAB:
29481/DF)
LEOMAR INÁCIO DE MOURA
RODRIGUES
DRA. NALA RODRIGUES DINIZ(OAB:
28355/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT
- LEOMAR INÁCIO DE MOURA RODRIGUES
Processo Nº Ag-ED-ED-AIRR-0013280-54.2014.5.15.0018
Relator
MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA
AGRAVANTE(S)
CONFEDERAÇÃO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
BRASIL - CNA
Advogado
DR. REGINALDO CORRER(OAB:
169619-D/SP)
Advogado
DR. MANOEL RODRIGUES
LOURENÇO FILHO(OAB: 208128/SP)
AGRAVADO(S)
GERALDO TUVANI
Advogado
DR. EDWARD GABRIEL ACUIO
SIMEIRA(OAB: 31446-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
BRASIL - CNA
- GERALDO TUVANI
Processo Nº Ag-Ag-AgR-AR-0015002-29.2016.5.00.0000
Relator
MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA
AGRAVANTE(S)
LUIZ MARCIO LOPES