TST 15/01/2020 - Pág. 5 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho
2893/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
Processo Nº AIRR-0002517-08.2012.5.02.0056
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Mauricio Godinho Delgado
Agravante
ELETROPAULO METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.
Advogada
Dra. Cláudia Orsi Abdul Ahad
Securato(OAB: 217477/SP)
Agravado
MARCELO FELIX
Advogado
Dr. Miguel Ricardo Gatti Calmon
Nogueira da Gama(OAB: 68383/SP)
Processo Nº AIRR-0001920-93.2011.5.15.0094
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Mauricio Godinho Delgado
Agravante
JURIVALDO FOLEGATTI
Advogada
Dra. Stela Maria Tiziano
Simionatto(OAB: 42977/SP)
Agravado
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS - UNICAMP
Procuradora
Dra. Bruna Dallepiane Schneider
Walter
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO
PAULO S.A.
- MARCELO FELIX
Aguardem os autos na Secretaria da 3ª Turma, em função de
possível nova interpretação do tema julgado pelo TST no ED-EDArgInc-479-60.2011.5.04.0231, a par de novos julgados do
Supremo Tribunal Federal acerca da matéria, conforme certidão de
Sessão da 3ª Turma nos autos do TST-AIRR-15626.2017.5.13.0027, de 16 de outubro de 2019.
Publique-se.
Brasília, 16 de dezembro de 2019.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-0003172-53.2013.5.01.0482
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Mauricio Godinho Delgado
Agravante
MARCO ANTONIO GRASSI
Advogado
Dr. Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: 71545/RJ)
Advogado
Dr. Eduardo de Souza Gesualdi de
Abreu(OAB: 207153/RJ)
Agravado
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
Advogado
Dr. Fábio Gomes de Freitas
Bastos(OAB: 168037/RJ)
5
- JURIVALDO FOLEGATTI
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
Tendo em vista a informação trazida à baila pela Reclamada (seq.
17 a 20 dos autos eletrônicos), concedo vista ao Reclamante, para,
querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias após a
publicação.
Após, retornem-se os autos conclusos.
Publique-se.
Brasília, 13 de dezembro de 2019.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro Relator
Processo Nº ED-RR-0003087-43.2015.5.12.0045
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Mauricio Godinho Delgado
Embargante
DIEDERICHSEN- PR ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA.
Advogado
Dr. Nelson Coelho Vignini(OAB:
247816/SP)
Embargado
EVANDRO RAMOS CABRAL
Advogado
Dr. Fagner Fernands Farias(OAB:
35932/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- DIEDERICHSEN- PR ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
- EVANDRO RAMOS CABRAL
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCO ANTONIO GRASSI
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Encaminhem-se os autos à Secretaria da 3ª Turma, para que
aguardem suspensos, porquanto o recurso trata da "validade de
norma coletiva que limita ou restringe direito trabalhista", tema cuja
repercussão geral foi reconhecida pelo E. STF, tendo sido
determinada "a suspensão de todos os processos pendentes,
individuais ou coletivos, que versem sobre a questão (Tema 1.046)
e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1035, § 5º, do
CPC", conforme decisão proferida pelo Min. Gilmar Mendes nos
autos do processo nº ARE-1121633 em 28.06.2019.
Publique-se.
Brasília, 11 de dezembro de 2019.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 145768
Tendo em vista a oposição de embargos de declaração pela
Reclamada, com pedido de efeito modificativo, concedo vista à
parte adversa, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco)
dias após a publicação.
Publique-se.
Brasília, 13 de dezembro de 2019.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro Relator
Processo Nº ARR-0002864-26.2014.5.02.0006
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Mauricio Godinho Delgado
Agravante e Recorrente
SETTE CAMARA, CORREA E
BASTOS SOCIEDADE DE
ADVOGADOS
Advogado
Dr. Luiz Flávio Valle Bastos(OAB:
256452/SP)
Agravado e Recorrido
MARIA CAROLINA CAMARGO DE
ALMEIDA MONTEIRO