TRT9 27/10/2017 - Pág. 1038 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
2343/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017
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impressa; 35 - que o depoente pediu para ela não entregar a
de propriedade do Sr. Claudemir Baloti, nem se passou a ser
lista para o Sr. Anderson e ela respondeu "vou entregar e
sócio do Sr. Márcio; 14 - que conheceu todos os fornecedores
pronto" e ainda pediu uma porcentagem para o Anderson; 36 -
da empresa quando passou a fazer as coletas nas empresas.
que no final de agosto é que foram convidados os empregados
Nada mais."
da empresa Vitare a ir para a Brasinha; 37 - não sabe quando
A segunda testemunha da reclamante, Alberto Gonzalez, declarou
foi assinado o contrato; 38 - que foi para empresa Brasinha no
que (fls. 232/233):
final de setembro; 39 - sabe que havia um contrato de sigilo
"1 - que trabalhou na Vitare de 2011 até agosto de 2016 e depois
com os empregados da Vitare que não poderiam passar os
passou para a empresa Brasinha, sendo que houve uma sociedade
dados para outra empresa; 40 - que não sabe se no contrato
entre eles e o depoente passou a trabalhar lá; 2 - era para o
havia cláusula de confidencialidade para que os empregados
depoente trabalhar para a Vitare até 31 de maio e depois passar
da Empresa Vitare apresentassem a relação de clientes para a
para a empresa Brasinha; 3 - que o depoente era auxiliar de
empresa Brasinha; 41 - que o pessoal da empresa sabia que
produção; 4 - não se recorda quando a empresa Brasinha
não era para passar os contatos por ordem do dono da
registrou seu contrato; 5 - não sabe quando a autora começou
empresa Claudemir Balotim; 42 - ao que tem conhecimento o
a trabalhar na Brasinha; 6 - que a autora trabalhava no
Sr. Claudemir não forneceu a lista de clientes para a empresa
escritório do centro de Foz e não da indústria; 7 - que o
Brasinha; 43 - que a autora as vezes fazia serviços de Banco
depoente trabalhava na Vitare no horário noturno das 21:00
para a empreas Vitare, dizendo que até mesmo o depoente
às07:00 horas; 8 - sabe que a autora fazia Banco, porque
fazia; 44 - que normalmente era a autora quem fazia esse
quando chegava lá ela não estava no escritório; 9 - que isso
serviço; 45 - que chegou a levar a autora até o banco no horário
ocorria por volta das 13:30 horas quando abre o escritório; 10 -
das 13:40 às 14:45 até o Banco; 46 - que a Sra. Carla e o Sr.
que foi feita a rescisão do depoente pela empresa Vitare."
Claudemir ficava na reclamada para atender telefones e
Verifica-se que a autora confessa, em seu depoimento pessoal, que
clientes; 47 - que a Sra. Carla era do RH; 48 - que na empresa
assinou termo de confidencialidade em sua contratação com a
Brasinha o depoente exerceu a função de comprador de
reclamada, bem como tinha conhecimento que era proibido passar
matéria prima; 49 - que o depoente também abriu clientes para
informações para qualquer pessoa fora da empresa.
a Vitare. Nada mais.
Conclui-se, ainda, pelo depoimento pessoal da autora, que o
A primeira testemunha da reclamante, Alexandre Tessaro, declarou
contrato de parceria não havia sido divulgado aos empregados da
que (fls. 232/233):
ré, sendo que a autora apenas teve acesso ao teor da parceria
"1 - que é empregado da empresa Brasinha desde 01/06/2016; 2 -
depois do rompimento da estipulação entre as partes. Ou seja, não
que exerce a função de motorista; 3 - que trabalha com a autora,
houve ordens da reclamada para que a autora passasse a laborar,
dizendo que ela é secretária desde 01/06/2016; 4 - que não
exclusivamente, em prol da Brasinha, nem mesmo que esta
trabalhou na empresa Vitare; 5 - que a autora prestava serviços
divulgasse informações da ré àquela empresa.
desde 01/06/2016 na empresa Brasinha; 6 - que conhece o Sr.
No caso vertente, a prova testemunhal produzida nos autos
Ronaldo o qual trabalhava na Vitare e passou a trabalhar na
demonstra com clareza que a autora, de forma livre e consciente,
Brasinha a partir de agosto, se não se engana; 7 - quando
divulgou informações confidenciais da reclamada à empresa
ingressou na ré ficou sabendo que havia feito uma sociedade entre
Brasinha, desrespeitando o contrato de confidencialidade por ela
as duas empresas Brasinha e Vitare para trabalharem juntas; 8 -
assinado.
que a intensão era dos empregados que trabalhavam na Vitare
A prova testemunhal evidencia que a autora possuía informações
passarem para a Brasinha, dizendo que seria feito uma
sigilosas internas da ré, trabalhando no escritório da reclamada - e
rescisão dos empregados da Vitare e registrados na Brasinha;
não na indústria - e, mesmo assim, forneceu a listagem de clientes
9 - sabe que alguns empregados saíram da Vitare e foram
da reclamada em prol da Brasinha.
registrados na empresa Brasinha, todos no dia 01/06; 10 - sabe
Note-se que a prova testemunhal indica, com clareza, que o pessoal
que o registro na Brasinha foi feito, dizendo que alguns ficaram
da empresa sabia que não era para passar os contatos de clientes à
pendentes de rescisão e outros não; 11 - que houve
Brasinha.
comentários que seriam todos registrados na Brasinha; 12 -
Ora, jamais a reclamante poderia ter passado informações
que conheceu o Sr. Claudemir Balotim na época que passou a
confidenciais da reclamada à empresa Brasinha, empresa do
fazer visitas na empresa; 13 - que não sabe dizer se a fábrica é
mesmo ramo da reclamada, pois, muito embora tenha se efetivado
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