TRT8 17/05/2022 - Pág. 1260 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
3473/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
1260
15 DA PORTARIA 3214/78, DURANTE TODO PACTO
INTIMAÇÃO
LABORAL, CALCULADO SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e64c2d6
LEGAL, NOS TERMOS DA SÚMULA 28 DO EGRÉGIO TRT 8ª
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
REGIÃO, COM REFLEXOS, 13º SALÁRIO, FÉRIAS MAIS 1/3 E
III - CONCLUSÃO:
FGTS.
ANTE AO EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS
• 70 MINUTOS DIÁRIOS DE HORA IN ITINERE E REFLEXOS;
CONSTA, RESOLVE A MM. 3ª VARA DO TRABALHO DE
• HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS;
PARAUAPEBAS-PA, NA RECLAMAÇÃO PROPOSTA
• JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NA FORMA DA LEI;
PORALBERTO RIBEIRO PEIXOTO EM FACE DA
• IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS POR FALTA DE
RECLAMADAGONÇALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA – EPP;
AMPARO LEGAL;
CONDENAR A RECLAMADA DE ACORDO COM OS VALORES
• CONCEDE-SE AO RECLAMANTE OS BENEFÍCIOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, NOS TERMOS DO ART. 790 DA CLT;
APURADOS POR CÁLCULOS, EM ANEXO, QUE INTEGRAM A
PRESENTE DECISÃO PARA TODOS OS FINS, A TÍTULO DE:
• CUMPRA-SE A SENTENÇA NOS TERMOS E CONDIÇÕES
CONSTANTES DA FUNDAMENTAÇÃO QUE INTEGRA O
PRESENTE DISPOSITIVO PARA TODOS OS FINS;
• ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, MAS NO GRAU MÉDIO
• REGISTRO QUE NESTA SENTENÇA FORAM ENFRENTADOS
(20%), COM FUNDAMENTO NO ANEXOS 01, 11 E 12 DA NR
TODOS OS ARGUMENTOS DAS PARTES CAPAZES DE, EM
15 DA PORTARIA 3214/78, DURANTE TODO PACTO
TESE,
LABORAL, CALCULADO SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO
CONTRIBUIR
PARA
A
FORMAÇÃO
DO
CONVENCIMENTO DO JUÍZO, ACIMA EXPLICITADO;
LEGAL, NOS TERMOS DA SÚMULA 28 DO EGRÉGIO TRT 8ª
• SEGUE A PRESENTE DECISÃO JÁ LIQUIDADA, PASSANDO
REGIÃO, COM REFLEXOS, 13º SALÁRIO, FÉRIAS MAIS 1/3 E
A INTEGRÁ-LA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, OS
FGTS.
CÁLCULOS ELABORADOS EM PEÇA AUTÔNOMA QUE
• 70 MINUTOS DIÁRIOS DE HORA IN ITINERE E REFLEXOS;
ACOMPANHAM ESTA SENTENÇA;
• HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS;
• CUSTAS PELA RECLAMADA CONSOANTE VALORES EM
ANEXO, QUE INTEGRAM A PRESENTE SENTENÇA PARA
TODOS OS FINS;
• JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NA FORMA DA LEI;
• IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS POR FALTA DE
AMPARO LEGAL;
• CIENTES AS PARTES. NADA MAIS.//////////////////////////
• CONCEDE-SE AO RECLAMANTE OS BENEFÍCIOS DA
JUSTIÇA GRATUITA, NOS TERMOS DO ART. 790 DA CLT;
• CUMPRA-SE A SENTENÇA NOS TERMOS E CONDIÇÕES
NUBIA SORAYA DA SILVA GUEDES
Juíza do Trabalho Titular
CONSTANTES DA FUNDAMENTAÇÃO QUE INTEGRA O
PRESENTE DISPOSITIVO PARA TODOS OS FINS;
• REGISTRO QUE NESTA SENTENÇA FORAM ENFRENTADOS
Processo Nº ATOrd-0000838-59.2021.5.08.0130
RECLAMANTE
ALBERTO RIBEIRO PEIXOTO
ADVOGADO
RANDERSON CARLOS FERREIRA
DE MORAES(OAB: 19269/PA)
RECLAMADO
GONCALVES & DIAS ENGENHARIA
LTDA - EPP
ADVOGADO
KELVIS RODRIGO BROZINGA(OAB:
20806/PA)
ADVOGADO
WESLEY RODRIGUES COSTA
BARRETO(OAB: 12036/MA)
TODOS OS ARGUMENTOS DAS PARTES CAPAZES DE, EM
TESE,
CONTRIBUIR
PARA
A
FORMAÇÃO
DO
CONVENCIMENTO DO JUÍZO, ACIMA EXPLICITADO;
• SEGUE A PRESENTE DECISÃO JÁ LIQUIDADA, PASSANDO
A INTEGRÁ-LA PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, OS
CÁLCULOS ELABORADOS EM PEÇA AUTÔNOMA QUE
ACOMPANHAM ESTA SENTENÇA;
Intimado(s)/Citado(s):
• CUSTAS PELA RECLAMADA CONSOANTE VALORES EM
- ALBERTO RIBEIRO PEIXOTO
ANEXO, QUE INTEGRAM A PRESENTE SENTENÇA PARA
TODOS OS FINS;
• CIENTES AS PARTES. NADA MAIS.//////////////////////////
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
NUBIA SORAYA DA SILVA GUEDES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182665