TRT8 18/03/2020 - Pág. 325 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2936/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
ESTADO DO AMAPA (VIA SISTEMA). RECORRIDOS: OS
MESMOS E CAIXA ESCOLAR MARIA ANGELICA PEREIRA GOES
(ADVOGADO: JOANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS). JSS
PRESIDENTE: DES. MÁRIO
VOGAL: DES. FORMIGOSA
25. ROT 0000888-25.2019.5.08.0205
3ª Turma/Gab. Des. Maria Valquiria
RECORRENTE: MARIA ELIZABETE NUNES PONTES.
(ADVOGADO: JEAN E SILVA DIAS - OAB: AP0000928).
RECORRIDOS: UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
DA EDUCACAO - UDE. (ADVOGADO: NAYANE VIEIRA
MONTEIRO - OAB: AP0003665) e ESTADO DO AMAPA. (via
sistema). Fb
PRESIDENTE: DES. MÁRIO
VOGAL: DES. FORMIGOSA
26. AP 0000897-69.2014.5.08.0008
3ª Turma/Gab. Des. Maria Valquiria
AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTADA PELA PGFN PARÁ (VIA SISTEMA). AGRAVADO: CASA FORTE SERVICOS DE
VIGILANCIA LTDA - ME (VIA POSTAL). JSS
PRESIDENTE: DES. MÁRIO
VOGAL: DES. FORMIGOSA
27. ROT 0000910-62.2019.5.08.0115
3a Turma / Gab. Des. Maria Valquíria
RECORRENTES: SEVERINO VIDAL DE SOUZA (ADVOGADO:
ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA) E DENDE DO TAUA S/A
DENTAUA (ADVOGADO: ISABELLE OHANA BASTOS DE LIMA).
RECORRIDOS: OS MESMOS. JSS
PRESIDENTE: DES. MÁRIO
VOGAL: DES. FORMIGOSA
28. RORSum 0000948-16.2019.5.08.0005
3ª Turma/Gab. Des. Maria Valquiria
RECORRENTE: RICARDO ALVES NUNES. (ADVOGADO: FABIO
CASTRO DOS SANTOS - OAB: PA0028859). RECORRIDO:
IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR. (ADVOGADO: JAIR
TAVARES DA SILVA - OAB: SP0046688). Fb
PRESIDENTE: DES. MÁRIO
VOGAL: DES. FORMIGOSA
29. ROT 0001011-93.2014.5.08.0012
3ª Turma/Gab. Des. Maria Valquiria/Desembargadora
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (ADVOGADO: ERIKA
SEFFAIR RIKER - OAB: AM0007735). RECORRIDO: SINDICATO
DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO
ESTADO DO PARA (ADVOGADO: MARY LUCIA DO CARMO
XAVIER COHEN - OAB: PA0005623). ESA
PRESIDENTE: DES. MÁRIO
VOGAL: DES. FORMIGOSA
30. AP 0001043-42.2017.5.08.0126
3ª Turma/Gab. Des. Maria Valquiria
AGRAVANTE: VILMARA DA SENA SILVA DE ARAUJO.
(ADVOGADO: ADEMIR DONIZETI FERNANDES - OAB:
PA0010107-B). AGRAVADO: Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.
(ADVOGADO: DEBORA VICENTE DA SILVA - OAB: SP0314314).
Fb
PRESIDENTE: DES. MÁRIO
VOGAL: DES. FORMIGOSA
31. ROT 0001610-51.2017.5.08.0004
3ª Turma/Gab. Des. Maria Valquiria/Desembargadora
RECORRENTES: NAYRON JORGE DA SILVA OLIVEIRA
(ADVOGADO: DAVI COSTA LIMA - OAB: PA0012374) e
CONSTRUTORA TENDA S/A (ADVOGADO: MARTA CRISTINA DE
FARIA ALVES - OAB: RJ01501623). RECORRIDOS: OS MESMOS.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148688
325
IMPEDIMENTO: DES. FORMIGOSA. ESA
PRESIDENTE: DES. MÁRIO
VOGAL: DES. RIBEIRO
32. AP 0001775-29.2016.5.08.0103
3ª Turma/Gab. Des. Maria Valquiria
AGRAVANTE: OKAJIMA DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA
(ADVOGADO: SERGIO LEITE CARDOSO FILHO). AGRAVADOS:
GRECIANE SABRINA RODRIGUES (ADVOGADO: JOSE VINICIUS
FREIRE LIMA DA CUNHA) E R2 CELULARES LTDA (EDITAL).
JSS
PRESIDENTE: DES. MÁRIO
VOGAL: DES. FORMIGOSA
PAUTA EM MESA
33. ED/ROT 0000555-49.2019.5.08.0019
3ª Turma/Gab. Des. Maria Valquiria
EMBARGANTE: MARCELO DO NASCIMENTO BRITO
(ADVOGADO: TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO).
EMBARGADOS: HORIZONTE LOGISTICA LTDA E OUTROS
(ADVOGADO: CHEDID GEORGES ABDULMASSIH) E AMBEV
S.A.(ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES).
JSS
PRESIDENTE: DES. MÁRIO
VOGAL: DES. FORMIGOSA
SALA FORMIGOSA - a partir das 12 horas
QUÓRUM: FORMIGOSA, MÁRIO e LUÍS
1. ROT 0000031-61.2019.5.08.0113
3ª Turma/Gab. Des. Francisca Formigosa
RECORRENTE: LUCIA PIRES LOPES (ADVOGADO: GILPETRON
DOURADO DE MORAES). RECORRIDO: FUNDACAO NACIONAL
DE SAUDE REPRESENTADA PELA PGF - PARÁ (VIA SISTEMA).
JSS
PRESIDENTE: DES. MÁRIO
VOGAL: DES. LUÍS RIBEIRO
2. ROT 0000100-73.2017.5.08.0013
3ª Turma/Gab. Des. Francisca Formigosa
RECORRENTE: IMPERIAL INCORPORADORA LTDA.
(ADVOGADO: ALEXANDRE MENA CAVALCANTE - OAB:
PA0010184). RECORRIDOS: MARCELO TROVAO NASCIMENTO.
(ADVOGADO: EDY CARLOS DA CONCEICAO BORGES - OAB:
PA0009941) e TECHCASA INCORPORACAO E CONSTRUCAO
LTDA. (Edital). Fb
PRESIDENTE: DES. MÁRIO
VOGAL: DES. LUÍS RIBEIRO
3. ROT 0000198-39.2019.5.08.0126
3ª Turma/Des. Francisca Formigosa/Desembargadora
RECORRENTE: RANULFO SOARES DE CARVALHO
(ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE PACHECO OAB: PA0017110-A). RECORRIDO: SALOBO METAIS S/A
(ADVOGADO: BRUNO BRASIL DE CARVALHO - OAB:
PA0009665). ESA
PRESIDENTE: DES. MÁRIO
VOGAL: DES. LUÍS RIBEIRO
4. AP 0000318-71.2017.5.08.0120
3ª Turma/Gab. Des. Francisca Formigosa
AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTADA PELA AGU PARÁ (VIA SISTEMA). AGRAVADOS: GIL FERREIRA
GONCALVES (ADVOGADO: KRISTOFFERSON DE ANDRADE
SILVA) E SECURITY AMAZON SERVICO DE SEGURANA