TRT8 11/04/2019 - Pág. 344 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2702/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
344
Adv: Rosane Baglioli Dammski
Acórdão
Processo Nº ROPS-0001029-39.2018.5.08.0121
Relator
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
RECORRENTE
BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
ADVOGADO
FERNANDO NOBUHIRO HIURA(OAB:
20427/PA)
ADVOGADO
JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB:
23691/PA)
RECORRENTE
FRANCISCO DAS CHAGAS
TRINDADE COSTA FILHO
ADVOGADO
RAIMUNDO JOSE DE PAULO
MORAES ATHAYDE(OAB: 6669/PA)
ADVOGADO
FLAVIA BRILHANTE ATHAYDE(OAB:
20141/PA)
RECORRIDO
BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
ADVOGADO
FERNANDO NOBUHIRO HIURA(OAB:
20427/PA)
ADVOGADO
JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB:
23691/PA)
RECORRIDO
FRANCISCO DAS CHAGAS
TRINDADE COSTA FILHO
ADVOGADO
RAIMUNDO JOSE DE PAULO
MORAES ATHAYDE(OAB: 6669/PA)
ADVOGADO
FLAVIA BRILHANTE ATHAYDE(OAB:
20141/PA)
RECORRIDOS: OS MESMOS
RELATOR:Desembargador do Trabalho Marcus Losada
OBJETO: DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS.
Intimado(s)/Citado(s):
INDENIZAÇÃO DANO MORAL.
- FRANCISCO DAS CHAGAS TRINDADE COSTA FILHO
ORIGEM: 3ªVARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CERTIFICO QUE OS DESEMBARGADORES DO TRABALHO DA
Gab. Des. Marcus Maia
EGRÉGIA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO DECIDIRAM, À UNANIMIDADE, CONHECER DO
PROCESSO nº 0001029-39.2018.5.08.0121 (ROPS)
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE E DO RECURSO
adesivo DA RECLAMADA E, NO MÉRITO, AINDA SEM
RECORRENTES: FRANCISCO DAS CHAGAS TRINDADE
COSTA FILHO
DIVERGÊNCIA E COM AMPARO NA REGRA CONTIDA NO ART.
895, § 1º, IV, DA CLT, MANTER A SENTENÇA, POR SEUS
PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, CONSIDERANDO AS CUSTAS
Adv: Raimundo José de Paulo Moraes Athayde
COMO NO 1º GRAU E PREQUESTIONADAS TODAS AS
MATÉRIAS DISCUTIDAS, INCLUSIVE DISPOSITIVOS
Adv: Flávia Brilhante Athayde
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS CITADOS NOS RECURSOS
ORDINÁRIOS.
BELÉM BIOENERGIA BRASIL S/A
Adv: Fernando Nobuhiro Hiura
Sala de Sessões da Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional do
Adv: Aline de Fatima Martins da Costa Bulhões Leite
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132898
Trabalho da 8ª Região. Belém, 9 de abril de 2019.