TRT8 14/03/2019 - Pág. 584 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2682/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019
584
Desembargadora FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Acórdão
Relatora/tc
ISTO POSTO,
Acórdão
ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA
DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DOS
RECURSOS ORDINÁRIOS. NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA,
DAR PROVIMENTO AO APELO DO ESTADO DO PARÁ PARA,
REFORMANDO
A
R.SENTENÇA,
EXCLUIR
A
RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA APLICADA E, EM
CONSEQUÊNCIA, EXCLUÍ-LO DO POLO PASSIVO DA LIDE.
NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA PRIMEIRA RECLAMADA.
CUSTA COMO NO PRIMEIRO GRAU. TUDO CONFORME OS
FUNDAMENTOS.
Processo Nº RO-0000854-48.2018.5.08.0120
Relator
FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
RECORRENTE
ESTADO DO PARA
ADVOGADO
IDEMAR CORDEIRO
PERACCHI(OAB: 9679/PA)
RECORRENTE
SERVICE ITORORO EIRELI
ADVOGADO
ROBERTA MELLO DE MAGALHAES
SOUSA(OAB: 12394/PA)
RECORRIDO
ESTADO DO PARA
ADVOGADO
IDEMAR CORDEIRO
PERACCHI(OAB: 9679/PA)
RECORRIDO
SERVICE ITORORO EIRELI
ADVOGADO
ROBERTA MELLO DE MAGALHAES
SOUSA(OAB: 12394/PA)
RECORRIDO
JESSICA MORITA GARRELLE
FARIAS SILVA
ADVOGADO
ROSELI PINHEIRO ALVES(OAB:
8364/PA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Sala de Sessões da Terceira Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Oitava Região. Belém, de de 2019.
Intimado(s)/Citado(s):
- JESSICA MORITA GARRELLE FARIAS SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Assinatura
Gab. Des. Francisca Oliveira Formigosa
PROCESSO nº 0000854-48.2018.5.08.0120
RECORRENTES: SERVICE ITORORÓ EIRELI
ADVOGADA: ROBERTA MELLO DE MAGALHÃES SOUSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131521