TRT8 25/10/2018 - Pág. 1509 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2589/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018
1509
Desembargadora Relatora
Advogado: Marcelo Gleik Caetano Cavalcante
Glc/jms
Recorridos: OS MESMOS
Acórdão
Processo Nº RO-0000071-20.2018.5.08.0132
Relator
GRAZIELA LEITE COLARES
RECORRENTE
ADAO SOARES FILHO
ADVOGADO
MARIANA MILZA PEREIRA
PASSOS(OAB: 19990-B/PA)
ADVOGADO
CRISTIANE CADE COELHO
SOARES(OAB: 10780-B/PA)
RECORRENTE
FRIGOL S.A.
ADVOGADO
MARCELO GLEIK CAETANO
CAVALCANTE(OAB: 15747-A/PA)
RECORRIDO
FRIGOL S.A.
ADVOGADO
MARCELO GLEIK CAETANO
CAVALCANTE(OAB: 15747-A/PA)
RECORRIDO
ADAO SOARES FILHO
ADVOGADO
MARIANA MILZA PEREIRA
PASSOS(OAB: 19990-B/PA)
ADVOGADO
CRISTIANE CADE COELHO
SOARES(OAB: 10780-B/PA)
PERITO
TAIS BRAGA SILVA SAMPAIO
Ementa
INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAL E MATERIAL.
IMPROCEDÊNCIA.
ACIDENTE
DE
TRABALHO.
RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO EMPREGADOR. Em se
tratando de indenizações por danos moral e material
Intimado(s)/Citado(s):
decorrente de acidente de trabalho, deve prevalecer a
- FRIGOL S.A.
supremacia da norma constitucional que trata da
responsabilidade subjetiva do empregador (art. 7º, XXVII, da
CF), sendo necessário comprovar a culpa da empresa no
PODER JUDICIÁRIO
acidente, o que não ocorreu nos presentes autos. Recurso
JUSTIÇA DO TRABALHO
provido.
Gabinete Desembargadora GRAZIELA LEITE COLARES
PROCESSO TRT 8ª/3ª T./RO 0000071-20.2018.5.08.0132
Recorrentes: ADAO SOARES FILHO
Relatório
Advogados: Cristiane Cade Coelho Soares e outros
FRIGOL S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125768