TRT8 22/10/2018 - Pág. 1266 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2586/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018
ADVOGADO
vínculo de emprego entre as partes, sendo certo que tal não
comprova, de forma absoluta, a modalidade de extinção do vínculo
ADVOGADO
1266
JOSE JUCIMAR COSTA SANTOS
JUNIOR(OAB: 18349/PA)
JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
empregatício, bem como que a reclamada não entregou os
documentos necessários. Assim, entendo não configurado o
requisito da probabilidade do direito.
Dessa forma, tendo em vista que as circunstâncias apresentadas
Intimado(s)/Citado(s):
- J. D. G. D. S.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 41de6b6
não são hábeis a configurar a probabilidade do direito e o perigo de
dano ou o risco ao resultado útil do processo no atual momento
processual, é imprescindível a cognição exauriente do feito ou, ao
menos, a fixação dos pontos efetivamente controvertidos.
Não havendo a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o
risco ao resultado útil do processo, indispensável a análise mais
apurada do caso, impossibilitando-se a concessão de tutela
provisória de urgência.
Notificação
Processo Nº RTSum-0000410-94.2018.5.08.0126
AUTOR
J. D. G. D. S.
ADVOGADO
PAULA RENATA AMANCIO DA
SILVA(OAB: 21246-B/PA)
ADVOGADO
PAULA NAYRANDA MELO DE
SOUSA(OAB: 18187/PA)
RÉU
S. S.
ADVOGADO
JOSE JUCIMAR COSTA SANTOS
JUNIOR(OAB: 18349/PA)
ADVOGADO
JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória da
reclamante, em razão da ausência de probabilidade do direito e o
perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, requisito
indispensável à concessão do pedido em questão, nos termos do
Intimado(s)/Citado(s):
- S. S.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 6fcdbe6
art. 300 do atual Código de Processo Civil.
Dar ciência à reclamante e notificar a reclamada da audiência
designada.
Assinatura
PARAUAPEBAS, 22 de Outubro de 2018
LUANA MADUREIRA DOS ANJOS
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº RTSum-0000410-94.2018.5.08.0126
AUTOR
J. D. G. D. S.
ADVOGADO
PAULA RENATA AMANCIO DA
SILVA(OAB: 21246-B/PA)
ADVOGADO
PAULA NAYRANDA MELO DE
SOUSA(OAB: 18187/PA)
RÉU
S. S.
ADVOGADO
JOSE JUCIMAR COSTA SANTOS
JUNIOR(OAB: 18349/PA)
ADVOGADO
JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000170-08.2018.5.08.0126
AUTOR
ELEM ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO
RONEY FERREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 12442-A/PA)
ADVOGADO
RUBENS MOTTA DE AZEVEDO
MORAES JUNIOR(OAB: 10213/PA)
ADVOGADO
GLEISON JUNIOR VANINI(OAB:
18617-B/PA)
ADVOGADO
FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA
JUNIOR(OAB: 21006/PA)
ADVOGADO
LAFAYETTE BENTES DA COSTA
NUNES(OAB: 7784/PA)
ADVOGADO
JHONATAN PEREIRA
RODRIGUES(OAB: 22109-B/PA)
RÉU
VALE S.A.
ADVOGADO
CLAUDIO ESTRELA TAVARES(OAB:
22677/PA)
ADVOGADO
JANAINA ALVES PEREIRA DE
AZEVEDO COSTA(OAB: 19542/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELEM ALMEIDA DE SOUZA
- VALE S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- J. D. G. D. S.
- S. S.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tomar ciência do(a) Notificação de ID 460e3bc
Notificação
Processo Nº RTSum-0000410-94.2018.5.08.0126
AUTOR
J. D. G. D. S.
ADVOGADO
PAULA RENATA AMANCIO DA
SILVA(OAB: 21246-B/PA)
ADVOGADO
PAULA NAYRANDA MELO DE
SOUSA(OAB: 18187/PA)
RÉU
S. S.
Fundamentação
DESPACHO
O juízo verifica que foi juntada aos autos a ata de audiência
contendo a oitiva da testemunha Sr. Luís Henrique Souza Calil,
arrolada pela parte autora, conforme certidão de Id. ae4cf10,
devendo a Secretaria notificar as partes para que tomem ciência de
tal documento.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125615