TRT8 05/12/2017 - Pág. 497 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2367/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017
Brasil de Carvalho). RECORRIDOS: ATLANTICA SEGURANCA
TECNICA LTDA (Drª. Dayeny Cardoso de Oliveira e outros),
JUNIOR CESAR GOMES DE SOUSA (Dr. Cicero Sales da Silva e
outros) e VALE S.A. (Dr. Bruno Brasil de Carvalho). RELATORA:
Desembargadora Federal do Trabalho Pastora do Socorro Teixeira
Leal. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Xinguara.
10. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0000848-64.2015.5.08.0114.
RECORRENTE: OZELIA RODRIGUES PINTO (Dr. Laercio
Dpauloandrade Oliveira e outros). RECORRIDO: HAVAN LOJAS
DE DEPARTAMENTOS LTDA (Dr. Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho
Pastora do Socorro Teixeira Leal. ORIGEM: 1ª VARA DO
TRABALHO de Parauapebas.
11. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0000858-08.2015.5.08.0115.
RECORRENTES: FRANCISCO PINTO COELHO (Dr. Diorgeo
Diovanny Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva e outros) e
BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A (Drª. Rosane Baglioli Dammski e
outros). RECORRIDOS: OS MESMOS e M R CARDOSO & CIA
LTDA - ME. RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho
Pastora do Socorro Teixeira Leal. ORIGEM: VARA DO TRABALHO
de Santa Izabel.
12. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0001013-47.2016.5.08.0124.
RECORRENTE: ADENILSON ALVINO DA ROCHA (Dr.
Ivandernildo Silva de Castro). RECORRIDO: GVINAH IND. E COM
DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA (Drª. Carla Regina
Nascimento Pereira). RELATORA: Desembargadora Federal do
Trabalho Pastora do Socorro Teixeira Leal. ORIGEM: VARA DO
TRABALHO de Xinguara.
13. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0001057-72.2016.5.08.0122.
RECORRENTE: NELSON FERREIRA MELO FILHO (Drª. Meire
Costa Vasconcelos). RECORRIDO: COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARA S/A - COSAMPA (Dr. Marcelo Pereira E
Silva). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Pastora
do Socorro Teixeira Leal. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de
Santarém.
14. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0001148-75.2015.5.08.0130.
RECORRENTE: VALTER SANTOS DE MORAIS JUNIOR (Dr.
Nicolau Murad Prado). RECORRIDO: PNEUAÇO COMERCIO DE
PNEUS DE PARAUAPEBAS LTDA (Dr. Antonio Carlos do
Nascimento). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho
Pastora do Socorro Teixeira Leal. ORIGEM: 3ª VARA DO
TRABALHO de Parauapebas.
15. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0001281-65.2015.5.08.0115.
RECORRENTES: SANDRO DOS SANTOS VINAGRE (Dr. Yuri de
Sousa Kiyatake e outros) e BIOPALMA DA AMAZONIA S.A.
REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO (Dr. João
Alfredo Freitas Mileo). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATORA:
Desembargadora Federal do Trabalho Pastora do Socorro Teixeira
Leal. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Santa Izabel.
16. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0001426-57.2016.5.08.0125.
RECORRENTES: IVANILTO SOUTO RIBEIRO (Dr. Caio Gustavo
Silva Ferreira) e BIOPALMA DA AMAZONIA S.A.
REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO (Dr. Bruno Brasil
de Carvalho). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATORA:
Desembargadora Federal do Trabalho Pastora do Socorro Teixeira
Leal. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Abaetetuba.
17. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0001728-95.2015.5.08.0101.
RECORRENTES: GERSON ALEIXO (Dr. Diorgeo Diovanny Stival
Mendes da Rocha Lopes da Silva e outros) e BELEM BIOENERGIA
BRASIL S/A (Dr. Georges Chedid Abdulmassih Junior).
RECORRIDOS: OS MESMOS e ALVES LEITE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. RELATORA: Desembargadora Federal do
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Trabalho Pastora do Socorro Teixeira Leal. ORIGEM: 1ª VARA DO
TRABALHO de Abaetetuba.
18. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0001755-36.2015.5.08.0115.
RECORRENTES: ROSIVALDO BARROS GAIA (Dr. Marcio de
Oliveira Landin) e BIOPALMA DA AMAZONIA S.A.
REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO (Dr. João
Alfredo Freitas Mileo). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATORA:
Desembargadora Federal do Trabalho Pastora do Socorro Teixeira
Leal. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Santa Izabel.
19. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0001767-24.2013.5.08.0114.
RECORRENTE: MANOEL SILVA DA COSTA (Dr. Rayone Ferreira
Silva e outros). RECORRIDOS: SANTA BARBARA S/A (Dr. Marco
Túlio Fonseca Furtado e outros) e VALE S.A. (Dr. Bruno Brasil de
Carvalho). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho
Pastora do Socorro Teixeira Leal. ORIGEM: 1ª VARA DO
TRABALHO de Parauapebas.
20. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0001841-08.2014.5.08.0126.
RECORRENTE: ARUDA DIAS BARROS (Dr. Andre Luyz da Silveira
Marques). RECORRIDO: PAREX CONSTRUCOES INDUSTRIAIS
LTDA (Drª. Fernanda de Almeida Amaral). RELATORA:
Desembargadora Federal do Trabalho Pastora do Socorro Teixeira
Leal. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.
21. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0001866-84.2015.5.08.0126.
RECORRENTE: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA
S/A (Drª. Djenani da Vitória). RECORRIDO: ELISANGELA MARIA
LIMA SANTOS (Drª. Joseane Maria da Silva). RELATORA:
Desembargadora Federal do Trabalho Pastora do Socorro Teixeira
Leal. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.
22. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0001987-97.2015.5.08.0131.
RECORRENTE: SOLEMA TAVEIRA DOS SANTOS (Dr. Carlos
Viana Braga). RECORRIDOS: ATLANTICA SEGURANCA
TECNICA LTDA (Dr. Adalberto Ribamar Barbosa Gonçalves) e
CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A (Dr.
Carlos Roberto Siqueira Castro). RELATORA: Desembargadora
Federal do Trabalho Pastora do Socorro Teixeira Leal. ORIGEM: 4ª
VARA DO TRABALHO de Parauapebas.
23. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0002028-64.2015.5.08.0131.
RECORRENTE: AVANCO RESOURCES LIMITED (Dr. Christiano
Willon da Silva Gualberto). RECORRIDOS: MAURICIO ILHA
PEREIRA (Dr. Rômulo Oliveira da Silva) e I R FARIA PRESTACAO
DE SERVICOS LTDA - EPP. RELATORA: Desembargadora
Federal do Trabalho Pastora do Socorro Teixeira Leal. ORIGEM: 4ª
VARA DO TRABALHO de Parauapebas.
24. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/AP/0157200-96.2009.5.08.0005.
AGRAVANTE: B. A. MEIO AMBIENTE LTDA (Dr. Diego Moraes de
Araujo e outros). AGRAVADOS: SINTROBEL SIND TRAB TRANSP
RODOV EMPREG EMP COM IND CC LOC VEI PREST SERV DE
BELÉM (Dr. Eduardo Augusto da Costa Brito e outros) e BELEM
AMBIENTAL S/A. RELATORA: Desembargadora Federal do
Trabalho Pastora do Socorro Teixeira Leal. ORIGEM: 5ª VARA DO
TRABALHO de Belém.
25. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0001675-24.2015.5.08.0131.
RECORRENTES: VALE S.A. (Dr. Bruno Brasil de Carvalho) e
OTONIELSON BRITO DOS SANTOS (Dr. Rômulo Oliveira da
Silva). RECORRIDOS: OS MESMOS.
RELATORA:
Desembargadora Federal do Trabalho Pastora do Socorro Teixeira
Leal. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.
26. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0001038-52.2014.5.08.0117.
RECORRENTE: JEFFERSON SILVA LIMA (Drª. Aurenice Pinheiro
Botelho). RECORRIDO: ESTRELA DO NORTE COMERCIO DE
PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME (Dr. Wemerson Lima
Valentim). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Alda