TRT8 14/02/2017 - Pág. 306 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2169/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017
RECORRENTE - ANTONIO MARCOS DE AQUINO SILVA
ADVOGADO - GERALDO PEZZIN
Polo Passivo:
RECORRIDO - AGROPECUARIA SANTA BARBARA XINGUARA
S.A.
ADVOGADO - ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
49. Número do Processo: 0011032-34.2015.5.08.0129 - RO
Relator: ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Orgão Julgador: Gab. Des. Alda Couto
Polo Ativo:
RECORRENTE - JBS S/A
ADVOGADO - ITAMAR GONCALVES CAIXETA
Polo Passivo:
RECORRIDO - HERBE PEREIRA DOS REIS
ADVOGADO - OCILDA MARIA PEREIRA NUNES
ADVOGADO - JESSICA CANGUSSU DE ABREU
ADVOGADO - KELLI RANGEL VILELA
PAUTA DE JULGAMENTO DA 987ª SESSÃO DA EGRÉGIA
QUARTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO DO DIA 21/02/2017, TERÇA-FEIRA, A PARTIR
DAS 10:00H.
01. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0000650-17.2016.5.08.0203 RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: JARI CELULOSE, PAPEL E
EMBALAGENS S/A (Drª. Katiuschia Barros Martins Rodrigues).
RECORRIDOS: LAURIMAR CARVALHO DE LIMA (Dr. Sergio
Augusto de Souza Lelis) e OMNIA SERVICOS LTDA - ME.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Georgenor de
Sousa Franco Filho. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Monte
Dourado.
02. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0000921-75.2016.5.08.0122 RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: CENTRAIS ELETRICAS
DO NORTE DO BRASIL S/A (Dr. Marcelo dos Santos Souza).
RECORRIDO: CRISTIANO DE JESUS FREITAS DE SOUZA (Dr.
Raimundo Nivaldo Santos Duarte). RELATOR: Desembargador
Federal do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho. ORIGEM:
2ª VARA DO TRABALHO de Santarém.
03. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0001191-38.2016.5.08.0110 RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: FÁBIO DA CRUZ
FERREIRA (Dr. Clésio Dantas Azevedo). RECORRIDO: BELEM
BIOENERGIA BRASIL S/A. RELATOR: Desembargador Federal do
Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho. ORIGEM: 1ª VARA DO
TRABALHO de Tucuruí.
04. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0001220-88.2016.5.08.0110 RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: CENTRAIS ELÉTRICAS
DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE (Dr. Avanilton
Nascimento Teles). RECORRIDOS: ANTONIO VALDILSON
RODRIGUES DA SILVA (Dr. Márcio de Souza Braga) e SINETEL
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (Dr. Edilson Araujo dos
Santos). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho
Georgenor de Sousa Franco Filho. ORIGEM: 1ª VARA DO
TRABALHO de Tucuruí.
05. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0000269-68.2015.5.08.0130.
RECORRENTES: FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA (Dr. Andre
Luyz da Silveira Marques) e CONSTRUTORA BARBOSA MELLO
SA (Dr. Jose Marques de Souza Junior). RECORRIDOS: OS
MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho
Georgenor de Sousa Franco Filho. ORIGEM: 3ª VARA DO
TRABALHO de Parauapebas.
06. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0000411-23.2015.5.08.0114.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 104250
306
RECORRENTE: CARLOS ANTONIO DA SILVA SOUSA (Drª.
Joseane Maria da Silva e outros). RECORRIDO: DARCIO
MOREIRA DE OLIVEIRA (Drª. Rita Monyelly Barreto Lima Costa e
outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho
Georgenor de Sousa Franco Filho. ORIGEM: 1ª VARA DO
TRABALHO de Parauapebas.
07. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0000618-22.2015.5.08.0114.
RECORRENTE: VALE S.A. (Dr. Bruno Brasil de Carvalho).
RECORRIDOS: EURICO DOS SANTOS NETO (Drª. Christiane
Lima Felicio Andrade) e TRANSBRASILIANA ESPECIAIS E
FRETAMENTOS LTDA (Dr. Marco Antonio Pires de Queiroz).
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Georgenor de
Sousa Franco Filho. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de
Parauapebas.
08. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0001151-54.2015.5.08.0122.
RECORRENTE: CONSORCIO PRO-INFANCIA BRASIL - PIB (Dr.
Danilo Evangelista Peloso da Silva e outros). RECORRIDOS:
FRANK SINATRA PICANCO (Dr. Augusto Cesar Pinto Serique),
MUNICIPIO DE SANTAREM - PREFEITURA MUNICIPAL (Drª.
Elizabete Alves Uchoa) e AVENIDA CONSTRUTORA LTDA - ME.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Georgenor de
Sousa Franco Filho. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de
Santarém.
09. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0001321-89.2015.5.08.0101.
RECORRENTES: ELDEN DIAS FABRICIO (Dr. Diorgeo Diovanny
Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva) e BELEM BIOENERGIA
BRASIL S/A (Dr. Georges Chedid Abdulmassih Junior).
RECORRIDOS: OS MESMOS, ROSA & QUIRINO LTDA e R. Q.
SILVA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP. RELATOR:
Desembargador Federal do Trabalho Georgenor de Sousa Franco
Filho. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Abaetetuba.
10. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0001702-22.2015.5.08.0126.
RECORRENTE: LUANA JESUS DA SILVA (Dr. Andre Luyz da
Silveira Marques). RECORRIDO: MATEUS SUPERMERCADOS
S.A. (Drª. Beatriz Del Valle Eceiza Nunes e outros). RELATOR:
Desembargador Federal do Trabalho Georgenor de Sousa Franco
Filho. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.
11. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0001878-71.2014.5.08.0114.
RECORRENTE: MANOEL DA CONCEIÇÃO DE SOUZA (Drª.
Tathiana Assunção Prado e outros). RECORRIDO: INTEGRAL
ENGENHARIA LTDA (Dr. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza).
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Georgenor de
Sousa Franco Filho. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de
Parauapebas.
12. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0002213-27.2013.5.08.0114.
RECORRENTES: CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E
MINERADORA LTDA (Dr. Eliomar Francisco Tumelero) e VALE S/A
(Dr. Bruno Brasil de Carvalho). RECORRIDOS: EGNALDO ALVES
MOREIRA (Dr. Ilvan Maranhão Viana e outros), CBEMI
CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA (Dr. Eliomar
Francisco Tumelero) e VALE S/A (Dr. Bruno Brasil de Carvalho).
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Georgenor de
Sousa Franco Filho. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de
Parauapebas.
13. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0002688-80.2013.5.08.0114.
RECORRENTE: MANOEL DA CONCEIÇÃO DE SOUZA (Dr.
Nicolau Murad Prado e outros). RECORRIDO: INTEGRAL
ENGENHARIA LTDA (Dr. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza).
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Georgenor de
Sousa Franco Filho. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de
Parauapebas.
14. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/AP/0000768-81.2012.5.08.0122.