TRT7 14/05/2019 - Pág. 1240 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
2721/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
1240
Acórdão
ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por
unanimidade,conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito,
negar-lhes provimento. Por considerá-los protelatórios, aplicar à
reclamada embargante a multa de 2% sobre o valor da causa,
reversível à parte reclamante.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores
Francisco José Gomes da Silva (Presidente), Cláudio Soares Pires
(Relator) e Jefferson Quesado Júnior. Presente ainda o(a) Exmo(a).
Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho.
Fortaleza, 29 de abril de 2019.
CLAUDIO SOARES PIRES
Desembargador Relator
Processo Nº RO-0000912-83.2015.5.07.0023
Relator
CLAUDIO SOARES PIRES
RECORRENTE
RAIMUNDA IZIDIA DE MELO
FERREIRA
ADVOGADO
DARIO IGOR NOGUEIRA
SALES(OAB: 15813/CE)
RECORRENTE
L.A. JATO E PINTURA LTDA - ME
ADVOGADO
RUBENS ANTONIO ALBERTONI
RIBEIRO(OAB: 265045/SP)
ADVOGADO
THIAGO FIGUEIREDO FUJITA(OAB:
18776/CE)
RECORRENTE
ANTONIO FERREIRA DE MATOS
ADVOGADO
DARIO IGOR NOGUEIRA
SALES(OAB: 15813/CE)
RECORRENTE
CONSTRUTORA ANDRADE
GUTIERREZ SA
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE DA ROCHA
CRUZ(OAB: 5496/CE)
RECORRENTE
MARTIFER - CONSTRUCOES
METALICAS LTDA
ADVOGADO
NINA FERRY NEUBARTH(OAB:
233946/SP)
ADVOGADO
FERNANDA MARIA DIOGENES DE
ALMEIDA FEITOZA(OAB: 30141/CE)
RECORRIDO
MARTIFER - CONSTRUCOES
METALICAS LTDA
ADVOGADO
NINA FERRY NEUBARTH(OAB:
233946/SP)
ADVOGADO
FERNANDA MARIA DIOGENES DE
ALMEIDA FEITOZA(OAB: 30141/CE)
RECORRIDO
L.A. JATO E PINTURA LTDA - ME
ADVOGADO
RUBENS ANTONIO ALBERTONI
RIBEIRO(OAB: 265045/SP)
ADVOGADO
THIAGO FIGUEIREDO FUJITA(OAB:
18776/CE)
RECORRIDO
CONSTRUTORA ANDRADE
GUTIERREZ SA
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE DA ROCHA
CRUZ(OAB: 5496/CE)
RECORRIDO
ANTONIO FERREIRA DE MATOS
ADVOGADO
DARIO IGOR NOGUEIRA
SALES(OAB: 15813/CE)
RECORRIDO
RAIMUNDA IZIDIA DE MELO
FERREIRA
ADVOGADO
DARIO IGOR NOGUEIRA
SALES(OAB: 15813/CE)
TERCEIRO
JESUILTON FONSECA DE ALMEIDA
INTERESSADO
TERCEIRO
FRANCISCO IVANALDO
INTERESSADO
FERNANDES
TERCEIRO
EDJANIO DE OLIVEIRA CABRAL
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO FERREIRA DE MATOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134231