TRT7 30/01/2019 - Pág. 391 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
2653/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019
391
PROCESSO nº 0000437-22.2018.5.07.0024 (AIRO)
VOTOS
AGRAVANTE: F G CADETE, DELTA ALIMENTOS LTDA - ME
AGRAVADO: JOSE DUARTE, F G CADETE, FRANCISCO
GOMES CADETE, RAUL LOIOLA DE ALENCAR FILHO, JOÃO
EDUARDO ARRAES DE ALENCAR, DELTA ALIMENTOS LTDA ME, POLIUSOS - INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI - ME, RT PARTICIPACOES S/A
Acórdão
Processo Nº AIRO-0000437-22.2018.5.07.0024
Relator
FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA
AGRAVANTE
F G CADETE
ADVOGADO
RAIMUNDO FEITOSA CARVALHO
GOMES(OAB: 13398/CE)
AGRAVANTE
DELTA ALIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO
RAIMUNDO FEITOSA CARVALHO
GOMES(OAB: 13398/CE)
AGRAVADO
raul loiola de alencar filho
ADVOGADO
RAIMUNDO FEITOSA CARVALHO
GOMES(OAB: 13398/CE)
AGRAVADO
FRANCISCO GOMES CADETE
ADVOGADO
RAIMUNDO FEITOSA CARVALHO
GOMES(OAB: 13398/CE)
AGRAVADO
DELTA ALIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO
RAIMUNDO FEITOSA CARVALHO
GOMES(OAB: 13398/CE)
AGRAVADO
JOAO EDUARDO ARRAES DE
ALENCAR
ADVOGADO
RAIMUNDO FEITOSA CARVALHO
GOMES(OAB: 13398/CE)
AGRAVADO
JOSE DUARTE
ADVOGADO
MARIA RENATA SILVEIRA
FERREIRA GOMES(OAB: 28635/CE)
AGRAVADO
F G CADETE
ADVOGADO
RAIMUNDO FEITOSA CARVALHO
GOMES(OAB: 13398/CE)
AGRAVADO
RT PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
RAIMUNDO FEITOSA CARVALHO
GOMES(OAB: 13398/CE)
AGRAVADO
POLIUSOS - INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME
ADVOGADO
RAIMUNDO FEITOSA CARVALHO
GOMES(OAB: 13398/CE)
RELATOR: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA
EMENTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO.
PESSOA JURÍDICA. NÃO COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA
DE RECURSOS. JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA. A concessão
dos benefícios da Justiça Gratuita à pessoa jurídica exige prova
inequívoca de sua incapacidade econômica para arcar com as
despesas processuais. No presente caso, os extratos bancários
Intimado(s)/Citado(s):
apresentados pelas agravantes não fazem prova da insuficiência de
- JOSE DUARTE
recursos, como o faria se o caso tratasse de pessoa física.
Inteligência do art. 99, do CPC. Decisão mantida.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129690
Agravos de instrumento conhecidos e desprovidos.