TRT7 13/06/2018 - Pág. 280 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
2495/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Acórdão
ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 2.ª TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7.ª REGIÃO, por
unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar
de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe provimento parcial
para excluir a responsabilidade subsidiária da empresa da
CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A, ora Recorrente.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores
Francisco José Gomes da Silva (Presidente e Relator), Antonio
Marques Cavalcante Filho e Cláudio Soares Pires. Presente ainda
o(a) Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho. Em
gozo de férias o Exmo. Sr. Desembargador Jefferson Quesado
Júnior.
Fortaleza, 11 de junho de 2018.
280
Processo Nº RO-0000914-58.2016.5.07.0010
Relator
CLAUDIO SOARES PIRES
RECORRENTE
SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO)
ADVOGADO
Bernardo Aderaldo Demetrio de
Souza(OAB: 13222/CE)
RECORRENTE
JOSE GLADSTONE CASTRO FILHO
ADVOGADO
KARINE FARIAS CASTRO(OAB:
14210/CE)
RECORRIDO
JOSE GLADSTONE CASTRO FILHO
ADVOGADO
KARINE FARIAS CASTRO(OAB:
14210/CE)
RECORRIDO
SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO)
ADVOGADO
Bernardo Aderaldo Demetrio de
Souza(OAB: 13222/CE)
ADVOGADO
VLADIMAR CAVALCANTE DE
AQUINO(OAB: 16814/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA
PROCESSO nº 0000914-58.2016.5.07.0010 (EDRO) - EMBARGOS
Relator
DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTES: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO), JOSE GLADSTONE CASTRO FILHO
EMBARGADOS: JOSE GLADSTONE CASTRO FILHO, SERVICO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
RELATOR: CLAUDIO SOARES PIRES
VOTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120194