TRT7 24/11/2017 - Pág. 2360 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
2360/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017
CUSTOS LEGIS
2360
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
PODER JUDICIÁRIO
FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE
JUSTIÇA DO TRABALHO
Desembargadora Relatora
PROCESSO nº 0000918-56.2016.5.07.0023 (RO)
RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, F L.
SERVICOS & TERCEIRIZACAO EIRELI - ME, MUNICIPIO DE
LIMOEIRO DO NORTE
RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, F L.
SERVICOS & TERCEIRIZACAO EIRELI - ME, MUNICIPIO DE
LIMOEIRO DO NORTE
Acórdão
Processo Nº RO-0000918-56.2016.5.07.0023
FERNANDA MARIA UCHOA DE
ALBUQUERQUE
RECORRENTE
F L. SERVICOS & TERCEIRIZACAO
EIRELI - ME
ADVOGADO
Mikael Pinheiro de Oliveira(OAB:
24800/CE)
RECORRENTE
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
IGOR CESAR RODRIGUES DOS
ANJOS(OAB: 26482/CE)
ADVOGADO
THAIS BRITO PAIVA(OAB: 30778/CE)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO
NORTE
ADVOGADO
DOMINGOS EDUARDO BEZERRA
LINS(OAB: 23155/CE)
ADVOGADO
ANTONIO EVILAZIO SOARES(OAB:
8334/CE)
ADVOGADO
FERNANDA MARIA DIOGENES DE
ALMEIDA FEITOZA(OAB: 30141B/CE)
RECORRIDO
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
THAIS BRITO PAIVA(OAB: 30778/CE)
ADVOGADO
IGOR CESAR RODRIGUES DOS
ANJOS(OAB: 26482/CE)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO
NORTE
ADVOGADO
ANTONIO EVILAZIO SOARES(OAB:
8334/CE)
ADVOGADO
DOMINGOS EDUARDO BEZERRA
LINS(OAB: 23155/CE)
ADVOGADO
FERNANDA MARIA DIOGENES DE
ALMEIDA FEITOZA(OAB: 30141B/CE)
RECORRIDO
F L. SERVICOS & TERCEIRIZACAO
EIRELI - ME
ADVOGADO
Mikael Pinheiro de Oliveira(OAB:
24800/CE)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113228
RELATOR: FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE
EMENTA
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331 DO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Deve o responsável
subsidiário arcar com todas as verbas trabalhistas e rescisórias
inadimplidas pela prestadora de serviços, decorrentes do contrato