TRT7 04/08/2016 - Pág. 547 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
2036/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016
547
Vistos etc.
Considerando que a presente demanda versa apenas sobre matéria
de direito, sem necessidade de instrução processual, deixo de
"Em razão da ausência da parte consignada/reclamante, foi-lhe
designar audiência.
aplicada a pena de confissão, conforme determinação constante da
Cite-se a parte reclamada para, querendo, contestar a presente
ata de audiência anterior. Encerrada a instrução processual. A
ação, no prazo legal.
parte consignante declarou não ter outras provas a produzir.
Após, autos conclusos para julgamento.
Prejudicada a última proposta de conciliação
Em
TIANGUA, 3 de Agosto de 2016
razão da ausência da parte consignada e da pena de
confissão que lhe
foi aplicada, julgo IMPROCEDENTES os seus
pedidos formulados na
LUCIO FLAVIO APOLIANO RIBEIRO
Reclamação Trabalhista nº 000118-
10.2016.5.07.0029 e julgo PROCEDENTES os pedidos formulados
Juiz do Trabalho Titular
na Ação de Consignação em Pagamento nº
Notificação
0001079-
82.2015.5.07.0029.
Processo Nº ConPag-0001079-82.2015.5.07.0029
CONSIGNANTE
AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA EPP
ADVOGADO
MARIA IMACULADA GORDIANO
OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE)
CONSIGNATÁRIO
MARIA NEUZA DOS SANTOS
ADVOGADO
RAFAEL VICTOR DE ANDRADE
MEDEIROS E ALMEIDA(OAB:
21027/CE)
CONSIGNATÁRIO
DIOGO DOS SANTOS
ALMEIDA/REPR. MARIA NEUZA DOS
SANTOS
ADVOGADO
RAFAEL VICTOR DE ANDRADE
MEDEIROS E ALMEIDA(OAB:
21027/CE)
CONSIGNATÁRIO
TATIANA DE LOURDES PEREIRA
CONSIGNATÁRIO
FRANCISCO RODOLFO DOS
SANTOS ALMEIDA
CONSIGNATÁRIO
ESPÓLIO DE RAIMUNDO NONATO
GALDINO DE ALMEIDA
ADVOGADO
RAFAEL VICTOR DE ANDRADE
MEDEIROS E ALMEIDA(OAB:
21027/CE)
CONSIGNATÁRIO
P. A. D. S. A. R. M. N. D. S.
ADVOGADO
RAFAEL VICTOR DE ANDRADE
MEDEIROS E ALMEIDA(OAB:
21027/CE)
CONSIGNATÁRIO
JOÃO PEDRO PEREIRA
ALMEIDA/REPR. TATIANA DE
LOURDES PEREIRA
Custas pela parte consignada no valor de R$128,88, calculadas
sobre o valor de R$6.444,12, isentas por ser beneficiária da justiça
gratuita.
DR. LUCIO FLAVIO APOLIANO RIBEIRO - JUIZ DO TRABALHO".
Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº
136/2014.
Decisão
Processo Nº RTOrd-0001124-52.2016.5.07.0029
RECLAMANTE
MARIA MARGARIDA MACHADO DE
MORAIS
ADVOGADO
LIVIO WESLEY VASCONCELOS DE
ALMEIDA(OAB: 26094/CE)
RECLAMADO
A FONTENELE CASTRO - ME
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA MARGARIDA MACHADO DE MORAIS
- AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA - EPP
- DIOGO DOS SANTOS ALMEIDA/REPR. MARIA NEUZA DOS
SANTOS
- ESPÓLIO DE RAIMUNDO NONATO GALDINO DE ALMEIDA
- MARIA NEUZA DOS SANTOS
- P. A. D. S. A. R. M. N. D. S.
Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), por meio de
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIDÃO/CONCLUSÃO
seu(sua)(s) advogado(a)(s),MARIA IMACULADA GORDIANO
OLIVEIRA BARBOSA e RAFAEL VICTOR DE ANDRADE
Nesta data, 3 de Agosto de 2016, eu, DANIEL WAQUIM
MEDEIROS E ALMEIDA notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do
RODRIGUES, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a).
Ato do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o
Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.
caso,
tomar(em) as providências cabíveis e necessárias.
DECISÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 98269