TRT7 20/02/2014 - Pág. 35 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
1420/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014
Reclamante
Advogado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
MARIA VALDENORA RODRIGUES
RAIMUNDO DA SILVA ARAÚJO(OAB:
3774CE)
CALCADOS DICOURO LTDA
NELSON JOSE ANDREAZZA
RAUL SOCORRO GONZALEZ
Ao advogado do reclamante.
Fica V. Sª notificada para, no prazo de 15 dias, REQUERER o que
entender de direito, sob pena de arquivamento provisório do feito.
Notificação
Processo Nº ACP-0154000-23.2009.5.07.0001
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO-PROC REG TRAB DA
7ªREGIAO
Autor
SINDICATO NACIONAL DOS
AERONAUTAS
Advogado
RENATO DE MOURA SOARES(OAB:
15968CE)
Autor
SINDICATO NACIONAL DOS
AEROVIÁRIOS
Réu
TAF LINHAS AEREAS S/A
Advogado
ADEMAR MENDES BEZERRA
JÚNIOR(OAB: 15786CE)
Advogado
MÁRCIO RÉGIS ARAGÃO
NOGUEIRA(OAB: 14451CE)
Advogado
DIANA BASTOS VASCONCELOS
BOMFIM(OAB: 18384CE)
Advogado
ANYA LIMA PENHA DE BRITO(OAB:
19162CE)
Réu
JOAO ARISTON PESSOA DE
ARAUJO
Advogado
ADEMAR MENDES BEZERRA
JÚNIOR(OAB: 15786CE)
Réu
JOAO ARISTON PESSOA DE
ARAUJO FILHO
Advogado
ADEMAR MENDES BEZERRA
JÚNIOR(OAB: 15786CE)
Réu
JOAQUIM IRINEU DE ARAUJO NETO
Advogado
ADEMAR MENDES BEZERRA
JÚNIOR(OAB: 15786CE)
Ao advogado do reclamante.
Fica V. Sª notificada para, no prazo legal, oferecer
CONTRARAZÕES ao Recurso Ordinário apresentado pela parte
reclamada.
Notificação
Processo Nº RTSum-0164300-83.2005.5.07.0001
RECLAMANTE
JOEL DE SOUSA MARQUES
Advogado
CARLOS CÉSAR DE MOURA
BARRETO(OAB: 8193CE)
Advogado
MARIA LENITA DA
CONCEIÇÃO(OAB: 5191CE)
RECLAMADO
ESTRELA PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA
RECLAMADO
JOSELY PINTO DE ALMEIDA JUNIOR
RECLAMADO
FRANCISCO DE ASSIS GUEDES
Ao advogado do reclamante.
ATO ORDINATÓRIO
Fica V. Sa. notificado para, no prazo de dez dias, manifestar-se
sobre o ofício de fls. 148/148v
Notificação
Processo Nº RTOrd-0165800-82.2008.5.07.0001
Reclamante
FRANCISCA LIDUINA DOS SANTOS
PINHEIRO
Advogado
JOSÉ MARIA ROCHA
NOGUEIRA(OAB: 4567CE)
Reclamado
EMLURB-EMPRESA MUNICIPAL DE
LIMPEZA E URBANIZACAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73384
Advogado
35
JOAQUIM ROBERTO FÉLIX
PASSOS(OAB: 4959CE)
Ao advogado do reclamante.
Fica V. Sa. notificado para comprovar documentalmente sua
aposentadoria, de modo a viabilizar a liberação de seu credito.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0247800-81.2004.5.07.0001
Reclamante
CESAR GIOSEFFI
Advogado
CID MARCONI GURGEL DE
SOUZA(OAB: 10007CE)
Advogado
KATIANNE WIRNA RODRIGUES
CRUZ ARAGÃO(OAB: 14770CE)
Reclamado
REAL COMERCIO E INDUSTRIA DE
BEBIDAS LTDA
Advogado
ANTÔNIO CLETO GOMES(OAB:
5864CE)
Advogado
VERA SÍLVIA LEITÃO ASSUNÇÃO DE
OLIVEIRA(OAB: 13177CE)
Ao advogado do reclamado.
Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) do inteiro teor do(a) presente
despacho/decisão:
Considerando que, apesar de regularmente citado, o executado não
pagou nem garantiu a execução;
Considerando que a tentativa de bloqueio das contas do executado
realizado pelo sistema BACENJUD logrou êxito, garantindo
TOTALMENTE a execução;
Considerando que a Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, instituiu a
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTA, bem como
alterou a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que passou a exigir
como documento necessário à habilitação em licitações a
regularidade trabalhista, que consiste na "prova de inexistência de
débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a
apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da
Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada, pelo Decreto-Lei nº
5.452, de 1º de maio de 1943".
Considerando, ainda, os termos da RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA Nº 1470, da Presidência do Tribunal Superior do
Trabalho, que instituiu o BANCO NACIONAL DE DEVEDORES
TRABALHISTAS BNDT;
INCLUA-SE o devedor, acima identificado, no Banco Nacional dos
Devedores Trabalhistas - BNDT, sob a observação de "Certidão
Positiva com Efeitos Negativos".
Converto em penhora os valores bloqueados nas fls. 348/349.
Intime-se o executado, através de seu patrono, para tomar ciência
da penhora realizada.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0296300-62.1996.5.07.0001
Reclamante
ZELIA ROCHA MACIEL
Advogado
CARLOS HENRIQUE DA ROCHA
CRUZ(OAB: 5496CE)
Reclamado
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A BR
Advogado
VICTOR GUTEMBERG NOLLA(OAB:
6055CE)
Advogado
GUSTAVO LEAL MELLO DA
SILVA(OAB: 10682CE)
Ao advogado do reclamado.
Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) do inteiro teor do(a) presente
despacho/decisão:
Concedo vistas dos presentes autos à parte reclamada por 5(cinco)
dias.
Notifique-se o peticionante.