TRT6 26/10/2020 - Pág. 4270 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
3087/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c5ba04
RÉU
proferido nos autos.
DESPACHO
ADVOGADO
RÉU
Vistos, etc.
Recebo a petição de Id 953f14d, nomeada de embargos
ADVOGADO
declaratórios, como simples petição.
RÉU
ADVOGADO
Quanto ao pedido do demandante, em tendo sido a
4270
LOJAS SALFER SA
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RN COMERCIO VAREJISTA S.A
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
MV PARTICIPACOES S.A.
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
MAQUINA DE VENDAS BRASIL
PARTICIPACOES S.A.
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
MVN INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES
S.A.
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ES PROMOTORA DE VENDAS LTDA
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ELETROSHOPPING CASA AMARELA LTDA, sucedida pela RN
Comercio Varejista S.A, consoante consta registrado na CTPS do
autor (Id 0d76876), ocorreu a existência de saldo na conta vinculada
do FGTS aberta pela ELETROSHOPPING CASA AMARELA LTDA
(Id 9cdaca4).
Já havendo sido aferidos todos os requisitos legais para atender o
pedido de tutela provisória de urgência, de natureza antecipada,
como se vislumbra da decisão de Id 87ff232, não existe empecilho
legal para a liberação do saldo fundiário.
Desta forma, DETERMINO:
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A
- DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E
DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A
- ES PROMOTORA DE VENDAS LTDA
- LOJAS SALFER SA
- MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A.
- MV PARTICIPACOES S.A.
- MVN INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES
S.A.
- NORDESTE PARTICIPACOES S.A
- RN COMERCIO VAREJISTA S.A
- WG ELETRO S.A
1. Expeça-se alvará judicial em favor do autor para movimentação
da conta vinculada mantida com a ELETROSHOPPING CASA
AMARELA LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
2. Venham os autos conclusos para novas determinações.
JUSTIÇA DO TRABALHO
PAULISTA/PE, 24 de outubro de 2020.
INTIMAÇÃO
MARIA CONSOLATA REGO BATISTA
Juiz(a) do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000698-40.2020.5.06.0122
AUTOR
GILSON FELIX DE ABREU
ADVOGADO
JOÃO MARCELO LAPENDA DE
MORAES GUERRA(OAB: 24014D/PE)
RÉU
DISMOBRAS IMPORTACAO,
EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
MOVEIS E ELETRODOMESTICOS
S/A
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RÉU
CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E
COMERCIO S/A
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RÉU
WG ELETRO S.A
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RÉU
NORDESTE PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158324
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c5ba04
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos, etc.
Recebo a petição de Id 953f14d, nomeada de embargos
declaratórios, como simples petição.
Quanto ao pedido do demandante, em tendo sido a
ELETROSHOPPING CASA AMARELA LTDA, sucedida pela RN
Comercio Varejista S.A, consoante consta registrado na CTPS do
autor (Id 0d76876), ocorreu a existência de saldo na conta vinculada
do FGTS aberta pela ELETROSHOPPING CASA AMARELA LTDA
(Id 9cdaca4).
Já havendo sido aferidos todos os requisitos legais para atender o
pedido de tutela provisória de urgência, de natureza antecipada,
como se vislumbra da decisão de Id 87ff232, não existe empecilho