TRT5 07/02/2023 - Pág. 25 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3658/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023
25
Intimado(s)/Citado(s):
- SUZANO S.A.
- ROBERTO CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
DE SEQUÊNCIA ID Nº 52e5efe, QUE TEM A SEGUINTE
cuja conclusão é: “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos
CONCLUSÃO: “Acordam os(as) desembargadores(as) da
recursos interpostos. “
SUBSEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS I do Tribunal Regional do
SALVADOR/BA, 04 de fevereiro de 2023.
Trabalho da 5ª Região, em sua 1ª Sessão presencial, com início às
treze horas e trinta minutos do vigésimo terceiro dia do mês janeiro
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
do ano de 2023, sob a Presidência do Excelentíssimo
Diretor de Secretaria
desembargador do trabalho JÉFERSON MURICY e com a presença
do(as) Excelentíssimo(as) desembargador(as) do trabalho GRAÇA
BONESS, LOURDES LINHARES, MARIZETE MENEZES,
SUZANA INÁCIO, RUBEM NASCIMENTO e ELOÍNA MACHADO,
por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Agravo Regimental,
apenas para conceder os benefícios da justiça gratuita ao sindicato
e, por conseguinte, isentá-lo do pagamento das custas processuais;
vencido parcialmente o Ex.mo Sr. desembargador RUBEM
NASCIMENTO-relator, que negava provimento ao Agravo
Regimental, inclusive com relação à gratuidade de justiça ao
impetrante, indeferindo-a."
SALVADOR/BA, 06 de fevereiro de 2023.
MARCIA MARIA GONCALVES REIS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000540-19.2021.5.05.0561
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
MAIS CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
RENATA CARVALHO LOPES
SILVA(OAB: 92790/MG)
RECORRENTE
ROBERTO CARLOS NASCIMENTO
DOS SANTOS
ADVOGADO
SINNEDRIA DOS SANTOS
DIAS(OAB: 27503/BA)
RECORRIDO
MAIS CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
RENATA CARVALHO LOPES
SILVA(OAB: 92790/MG)
RECORRIDO
ROBERTO CARLOS NASCIMENTO
DOS SANTOS
ADVOGADO
SINNEDRIA DOS SANTOS
DIAS(OAB: 27503/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- MAIS CONSTRUTORA LTDA
1ª Turma
Acórdão
Processo Nº ROT-0000540-19.2021.5.05.0561
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
MAIS CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
RENATA CARVALHO LOPES
SILVA(OAB: 92790/MG)
RECORRENTE
ROBERTO CARLOS NASCIMENTO
DOS SANTOS
ADVOGADO
SINNEDRIA DOS SANTOS
DIAS(OAB: 27503/BA)
RECORRIDO
MAIS CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
RENATA CARVALHO LOPES
SILVA(OAB: 92790/MG)
RECORRIDO
ROBERTO CARLOS NASCIMENTO
DOS SANTOS
ADVOGADO
SINNEDRIA DOS SANTOS
DIAS(OAB: 27503/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196045
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
cuja conclusão é: “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos
recursos interpostos. “
SALVADOR/BA, 04 de fevereiro de 2023.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000002-42.2017.5.05.0023
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
AGRAVANTE
ANTONIO CARLOS DE JESUS DOS
SANTOS