TRT5 25/10/2022 - Pág. 189 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3586/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022
RECORRENTE
FRAGONARD BRUNO ANDRADE
MATOS
lucio klinger santos chaves(OAB:
19389/BA)
CRBS S/A
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
GUARDSECURE SEGURANCA
EMPRESARIAL LTDA
KAMILLA SILVA CALDAS
SANTOS(OAB: 25221/BA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
189
indeferimento da oitiva da sua testemunha na audiência realizada
em 27.01.2022 - ata de ID 5461be9 -, determinando a volta dos
autos ao juízo de origem para prosseguimento da instrução,
assegurando ao reclamante a sua oitiva, porquanto já declarou a
reclamada não ter outras provas a produzir. Prejudicada a análise
das demais matérias objeto do recurso.”
SALVADOR/BA, 25 de outubro de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“por unanimidade, ACOLHER PRELIMINAR DE NULIDADE
PROCESSUAL, por cerceamento do direito de defesa, a partir do
indeferimento da oitiva da sua testemunha na audiência realizada
em 27.01.2022 - ata de ID 5461be9 -, determinando a volta dos
autos ao juízo de origem para prosseguimento da instrução,
assegurando ao reclamante a sua oitiva, porquanto já declarou a
reclamada não ter outras provas a produzir. Prejudicada a análise
Processo Nº ROT-0000603-85.2020.5.05.0009
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
MAURICIO CRISTOVAM FERREIRA
MONTEIRO
ADVOGADO
LAERSON DE OLIVEIRA
MOURA(OAB: 7330/BA)
RECORRENTE
AGUA VIVA COMERCIO DE
MATERIAL ESPORTIVO LTDA - EPP
ADVOGADO
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
RECORRIDO
AGUA VIVA COMERCIO DE
MATERIAL ESPORTIVO LTDA - EPP
ADVOGADO
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
RECORRIDO
MAURICIO CRISTOVAM FERREIRA
MONTEIRO
ADVOGADO
LAERSON DE OLIVEIRA
MOURA(OAB: 7330/BA)
das demais matérias objeto do recurso.”
Intimado(s)/Citado(s):
SALVADOR/BA, 25 de outubro de 2022.
- AGUA VIVA COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA EPP
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000013-57.2020.5.05.0511
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
FRAGONARD BRUNO ANDRADE
MATOS
ADVOGADO
lucio klinger santos chaves(OAB:
19389/BA)
RECORRIDO
CRBS S/A
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRIDO
GUARDSECURE SEGURANCA
EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
KAMILLA SILVA CALDAS
SANTOS(OAB: 25221/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de
declaração para adir à fundamentação do acórdão embargado os
fundamentos supra para fins de esclarecimentos sem, contudo,
alterar a conclusão do julgado.”
SALVADOR/BA, 25 de outubro de 2022.
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
- CRBS S/A
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“por unanimidade, ACOLHER PRELIMINAR DE NULIDADE
PROCESSUAL, por cerceamento do direito de defesa, a partir do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190888
Processo Nº ROT-0000603-85.2020.5.05.0009
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
MAURICIO CRISTOVAM FERREIRA
MONTEIRO
ADVOGADO
LAERSON DE OLIVEIRA
MOURA(OAB: 7330/BA)
RECORRENTE
AGUA VIVA COMERCIO DE
MATERIAL ESPORTIVO LTDA - EPP
ADVOGADO
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)