TRT5 10/08/2022 - Pág. 152 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3534/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022
Complemento
Relator
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Processo Eletrônico - PJE
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
EMAJO EMPREENDIMENTOS LTDA ME
ANDERSON LEONARDO CUNHA DE
JESUS(OAB: 26951/BA)
JAILSON SANTANA
LUIS HENRIQUE SANTOS E
SANTOS(OAB: 32755/BA)
RAMOM BRANDAO MACHADO(OAB:
32878/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMAJO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
- JAILSON SANTANA
152
- TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
Processo Nº ROT-0000392-13.2020.5.05.0021
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
Revisor
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
DANIELE SIMOES RAMOS DOS
SANTOS
ADVOGADO
ELANE LINHARES DOS
SANTOS(OAB: 65623/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
INSTITUTO HYGIA SAUDE E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000290-22.2021.5.05.0161
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
Revisor
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS
ADVOGADO
FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
RECORRIDO
SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
22003/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
Processo Nº RORSum-0000343-74.2021.5.05.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
Revisor
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
ALINE LEITE COSTA
ADVOGADO
Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA)
RECORRENTE
PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
RECORRIDO
ALINE LEITE COSTA
ADVOGADO
Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA)
RECORRIDO
PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
- DANIELE SIMOES RAMOS DOS SANTOS
- ESTADO DA BAHIA
- INSTITUTO HYGIA SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000438-20.2021.5.05.0036
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
Revisor
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB:
24434/BA)
RECORRIDO
ELINALDO PINTO DOS SANTOS
ADVOGADO
GABRIEL VICTOR OLIVEIRA
FIALHO(OAB: 65362/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELINALDO PINTO DOS SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000443-32.2021.5.05.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
Revisor
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
TOPBR CARGAS EXPRESS EIRELI
ADVOGADO
SELMO ALVES DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 35164/BA)
RECORRIDO
JOSE RAIMUNDO PEIXOTO DOS
SANTOS
ADVOGADO
ALBERTO RAMOS MOREIRA
FILHO(OAB: 28150/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALINE LEITE COSTA
- PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Processo Nº RORSum-0000357-85.2021.5.05.0581
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
Revisor
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
TUBONEWS CONSTRUCAO E
MONTAGEM LTDA
ADVOGADO
FERNANDA LISBOA CORREA(OAB:
37323/BA)
RECORRIDO
CAROLINE PINTO OLIVEIRA
ADVOGADO
CLEMILSON LIMA RIBEIRO(OAB:
13101/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAROLINE PINTO OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186910
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE RAIMUNDO PEIXOTO DOS SANTOS
- TOPBR CARGAS EXPRESS EIRELI
Processo Nº AIRO-0000450-86.2021.5.05.0342
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
Revisor
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
AGRAVANTE
ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
CASTRO ALVES
ADVOGADO
HERMES HILARIAO TEIXEIRA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA)
ADVOGADO
MAURO TEIXEIRA BARRETTO(OAB:
13347/BA)
AGRAVADO
ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO
ETIEL TAVARES LINS