TRT5 24/05/2022 - Pág. 43 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3478/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
unanimemente, rejeitar a preliminar de incompetência do Juízo,
suscitada pelo agravante e acolher a preliminar suscitada pelo
agravado para NÃO CONHECER do agravo interposto pelo
executado, por falta de delimitação justificada da matéria e de
atualização dos valores objeto da impugnação. Consequentemente,
resta PREJUDICADA a análise do agravo adesivo interposto
pelo exequente.
SALVADOR/BA, 23 de maio de 2022.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000920-39.2019.5.05.0035
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE SALVADOR
AGRAVANTE
ROQUE SANDRO VIEIRA PITANGA
PORTELLA
ADVOGADO
JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO
YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
ADVOGADO
LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE SALVADOR
AGRAVADO
ROQUE SANDRO VIEIRA PITANGA
PORTELLA
ADVOGADO
JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO
YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
ADVOGADO
LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
43
Processo Nº AP-0000920-39.2019.5.05.0035
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE SALVADOR
AGRAVANTE
ROQUE SANDRO VIEIRA PITANGA
PORTELLA
ADVOGADO
JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO
YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
ADVOGADO
LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE SALVADOR
AGRAVADO
ROQUE SANDRO VIEIRA PITANGA
PORTELLA
ADVOGADO
JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO
YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
ADVOGADO
LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ROQUE SANDRO VIEIRA PITANGA PORTELLA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
unanimemente, rejeitar a preliminar de incompetência do Juízo,
suscitada pelo agravante e acolher a preliminar suscitada pelo
agravado para NÃO CONHECER do agravo interposto pelo
executado, por falta de delimitação justificada da matéria e de
atualização dos valores objeto da impugnação. Consequentemente,
Intimado(s)/Citado(s):
resta PREJUDICADA a análise do agravo adesivo interposto
- MUNICIPIO DE SALVADOR
pelo exequente.
SALVADOR/BA, 23 de maio de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
unanimemente, rejeitar a preliminar de incompetência do Juízo,
suscitada pelo agravante e acolher a preliminar suscitada pelo
agravado para NÃO CONHECER do agravo interposto pelo
executado, por falta de delimitação justificada da matéria e de
atualização dos valores objeto da impugnação. Consequentemente,
resta PREJUDICADA a análise do agravo adesivo interposto
pelo exequente.
SALVADOR/BA, 23 de maio de 2022.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182955
Processo Nº ROT-0000691-75.2020.5.05.0122
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CANDEIAS
RECORRENTE
MARLUCE ALVES E SILVA GOMES
ADVOGADO
JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO
YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
ADVOGADO
LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
RECORRIDO
MARLUCE ALVES E SILVA GOMES
ADVOGADO
JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO
YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
ADVOGADO
LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CANDEIAS