TRT5 09/05/2022 - Pág. 39 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3467/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022
39
ADVOGADO
FABIOLA SILVA LIMA(OAB:
51584/BA)
ALICE MENEZES DANTAS(OAB:
41795/BA)
ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA)
TNINE CONSULTORIA TRIBUTARIA
E EMPRESARIAL LTDA
FABIOLA SILVA LIMA(OAB:
51584/BA)
ALICE MENEZES DANTAS(OAB:
41795/BA)
ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA)
CASSIA MARIA CARVALHO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0000184-90.2019.5.05.0012
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
TNINE CONSULTORIA TRIBUTARIA
E EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 32612/BA)
ADVOGADO
FABIOLA SILVA LIMA(OAB:
51584/BA)
ADVOGADO
ALICE MENEZES DANTAS(OAB:
41795/BA)
ADVOGADO
ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA)
RECORRENTE
ENEIDA D EL REY BERBERT LEITE
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 32612/BA)
ADVOGADO
FABIOLA SILVA LIMA(OAB:
51584/BA)
ADVOGADO
ALICE MENEZES DANTAS(OAB:
41795/BA)
ADVOGADO
ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA)
RECORRENTE
TYNO CONSULTORES
TRIBUTARIOS E EMPRESARIAIS
LTDA
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 32612/BA)
ADVOGADO
FABIOLA SILVA LIMA(OAB:
51584/BA)
ADVOGADO
ALICE MENEZES DANTAS(OAB:
41795/BA)
ADVOGADO
ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA)
RECORRENTE
TYNO CONSULTORIA TRIBUTARIA E
EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 32612/BA)
ADVOGADO
FABIOLA SILVA LIMA(OAB:
51584/BA)
ADVOGADO
ALICE MENEZES DANTAS(OAB:
41795/BA)
ADVOGADO
ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA)
RECORRENTE
FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DE
SANTANA
ADVOGADO
MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
RECORRIDO
FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DE
SANTANA
ADVOGADO
MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
RECORRIDO
TYNO CONSULTORIA TRIBUTARIA E
EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
FABIOLA SILVA LIMA(OAB:
51584/BA)
ADVOGADO
ALICE MENEZES DANTAS(OAB:
41795/BA)
ADVOGADO
ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA)
RECORRIDO
ENEIDA D EL REY BERBERT LEITE
ADVOGADO
FABIOLA SILVA LIMA(OAB:
51584/BA)
ADVOGADO
ALICE MENEZES DANTAS(OAB:
41795/BA)
ADVOGADO
ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA)
RECORRIDO
TYNO CONSULTORES
TRIBUTARIOS E EMPRESARIAIS
LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182212
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- TYNO CONSULTORIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“unanimemente, conferir efeito modificativo ao julgado (art. 897-A
da CLT) para, sanando as omissões aqui reconhecidas , acrescer
ao acórdão a fundamentação constante deste julgamento ; DAR
PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração, para
estabelecer que a correção monetária seja feita: pelo IPCA-e, na
fase pré-judicial; a partir do ajuizamento da ação, deve ser aplicada
a taxa Selic, como ocorre na Justiça Comum, que já compreende os
juros moratórios.”
SALVADOR/BA, 09 de maio de 2022.
CASSIA MARIA CARVALHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000184-90.2019.5.05.0012
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
TNINE CONSULTORIA TRIBUTARIA
E EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 32612/BA)
ADVOGADO
FABIOLA SILVA LIMA(OAB:
51584/BA)
ADVOGADO
ALICE MENEZES DANTAS(OAB:
41795/BA)
ADVOGADO
ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA)
RECORRENTE
ENEIDA D EL REY BERBERT LEITE
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 32612/BA)
ADVOGADO
FABIOLA SILVA LIMA(OAB:
51584/BA)
ADVOGADO
ALICE MENEZES DANTAS(OAB:
41795/BA)
ADVOGADO
ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA)
RECORRENTE
TYNO CONSULTORES
TRIBUTARIOS E EMPRESARIAIS
LTDA
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 32612/BA)