TRT5 09/02/2022 - Pág. 1832 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3410/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022
1832
Decorrido o prazo apenas para ciência, encaminhem-se os autos
que impõem uma série de restrições à atividade presencial, exigindo
para a tarefa aguardando cumprimento de providência, inserindo
-se, ainda, atividade telepresencial concomitante;
chip marcador de “incluir em pauta”, onde os autos permanecerão
Inclua-se o feito em pauta de audiências, cuja modalidade será
até ser incluído em pauta, conforme critério objetivo, qual seja, data
definida quando da designação (telepresencial ou presencial).
de distribuição do feito.
Notifiquem-se as partes, por seus advogados, sob as cominações
CAMACARI/BA, 08 de fevereiro de 2022.
legais.
CECILIA PONTES BARRETO MAGALHAES
Decorrido o prazo apenas para ciência, encaminhem-se os autos
Juiz(a) do Trabalho Titular
para a tarefa aguardando cumprimento de providência, inserindo
chip marcador de “incluir em pauta”, onde os autos permanecerão
Processo Nº ATOrd-0000696-30.2021.5.05.0133
RECLAMANTE
MARIA DE LOURDES FARIAS SILVA
ADVOGADO
JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO(OAB:
38609/BA)
RECLAMADO
INSTITUTO DE SAUDE INTEGRAL
DO SER - ISIS
ADVOGADO
NELIO LOPES CARDOSO
JUNIOR(OAB: 18530/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
até ser incluído em pauta, conforme critério objetivo, qual seja, data
de distribuição do feito.
CAMACARI/BA, 08 de fevereiro de 2022.
CECILIA PONTES BARRETO MAGALHAES
Juiz(a) do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0075000-50.1991.5.05.0133
RECLAMANTE
JOSE NILDO DA SILVA
ADVOGADO
Sergio Bastos Paiva(OAB: 8146/BA)
RECLAMADO
FLAVIO HUMBERTO FREIRE NUNES
RECLAMADO
NFR IND COM REPRES E SERVICOS
TECNICOS LTDA
- MARIA DE LOURDES FARIAS SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE NILDO DA SILVA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f8249e
PODER JUDICIÁRIO
proferido nos autos.
JUSTIÇA DO
Vistos, etc.
Considerando a PORTARIA CONJUNTA GP/CR TRT5 N. 003, DE
31 DE JANEIRO DE 2022, adota a fase preliminar de retomada das
INTIMAÇÃO
atividades presenciais, prevista no inciso I do art. 9º do Ato Conjunto
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44c5269
GP/CR TRT5 n. 12, de 9 de outubro de 2020, nas unidades do
proferido nos autos.
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, de 1º a 28 de fevereiro
de 2022, devendo as partes se atentar para as exigências definidas
Vistos, etc.
no Ato;
Considerando o decurso do prazo da notificação retro, sem
Considerando o princípio da eficiência, que guia os atos judiciais e
manifestação do executado;
administrativos no sentido de que o Juízo, como gestor da Unidade
Considerando o cenário de pandemia (COVID-19), notifique-se o
Jurisdicional, deve tomar decisões parar tornar eficaz a organização
reclamante para informar conta corrente, sua ou do seu advogado
dos trâmites processuais, incluindo aí as pautas de audiência;
com poderes para receber crédito, para fins de transferência do
Considerando o princípio da economia processual e da razoável
valor a ser liberado em seu favor. Prazo de preclusivo de 10 dias,
duração do processo que impõem, no mesmo sentido, atitudes
sob pena de ter, o beneficiário, que diligenciar para receber seu
deste Juízo no sentido de evitar procrastinações desnecessárias no
crédito perante a instituição financeira competente.
trâmite processual e contribuir, positivamente, para razoável
Informada a conta ou decorrido o prazo supra, libere-se o depósito
celeridade no julgamento dos processos;
de id 662ab9f , fl. 295, em favor do reclamante.
Considerando, por fim, o quanto estabelecido no Protocolo Geral de
Notifique-se o reclamante para ciência da liberação, bem como para
Medidas Sanitárias para a retomada gradual dos serviços
apresentar cálculos atualizados para fins de prosseguimento da
presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (ATO
execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao
CONJUNTO TRT GP/CR N. 012, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020),
arquivo provisório.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178170