TRT5 03/12/2021 - Pág. 70 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3362/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021
ADVOGADO
MARIO CESAR MAGALHAES
DANTAS(OAB: 14665/BA)
HOSPITAL DE OLHOS RUY CUNHA
LTDA
CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB:
16779/BA)
FABIANA CAROLINE QUARESMA
CORTES SANTOS
MARIO CESAR MAGALHAES
DANTAS(OAB: 14665/BA)
HOSPITAL DE OLHOS RUY CUNHA
LTDA
CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB:
16779/BA)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
70
- HOSPITAL DE OLHOS RUY CUNHA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“à unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da
Reclamante para: conceder-lhe a gratuidade judiciária; condenar o
reclamado no pagamento de um acréscimo salarial de 20%, a partir
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANA CAROLINE QUARESMA CORTES SANTOS
de abril/2016, e, ainda, a novo acréscimo salarial de 20%, a partir
de 04/2017, em razão do acúmulo de função em relação às
atividades da coordenadora e da gerente, respectivamente.
Determino, ainda, a integração da parcela com reflexos no
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
FGTS+40%, férias + 1/3, 13º salário e parcelas rescisórias; e, sem
divergência, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do
reclamado para limitar à condenação relativa aos salários do
“à unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da
período de estabilidade para o período de 08/03/2019 a
Reclamante para: conceder-lhe a gratuidade judiciária; condenar o
16/03/2019.”
reclamado no pagamento de um acréscimo salarial de 20%, a partir
SALVADOR/BA, 26 de novembro de 2021.
de abril/2016, e, ainda, a novo acréscimo salarial de 20%, a partir
de 04/2017, em razão do acúmulo de função em relação às
GARDENIA FONTENELE ROCHA
atividades da coordenadora e da gerente, respectivamente.
Servidor de Secretaria
Determino, ainda, a integração da parcela com reflexos no
FGTS+40%, férias + 1/3, 13º salário e parcelas rescisórias; e, sem
divergência, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do
reclamado para limitar à condenação relativa aos salários do
período de estabilidade para o período de 08/03/2019 a
16/03/2019.”
SALVADOR/BA, 26 de novembro de 2021.
GARDENIA FONTENELE ROCHA
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000334-56.2020.5.05.0038
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
FABIANA CAROLINE QUARESMA
CORTES SANTOS
ADVOGADO
MARIO CESAR MAGALHAES
DANTAS(OAB: 14665/BA)
RECORRENTE
HOSPITAL DE OLHOS RUY CUNHA
LTDA
ADVOGADO
CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB:
16779/BA)
RECORRIDO
FABIANA CAROLINE QUARESMA
CORTES SANTOS
ADVOGADO
MARIO CESAR MAGALHAES
DANTAS(OAB: 14665/BA)
RECORRIDO
HOSPITAL DE OLHOS RUY CUNHA
LTDA
ADVOGADO
CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB:
16779/BA)
Processo Nº ROT-0000334-56.2020.5.05.0038
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
FABIANA CAROLINE QUARESMA
CORTES SANTOS
ADVOGADO
MARIO CESAR MAGALHAES
DANTAS(OAB: 14665/BA)
RECORRENTE
HOSPITAL DE OLHOS RUY CUNHA
LTDA
ADVOGADO
CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB:
16779/BA)
RECORRIDO
FABIANA CAROLINE QUARESMA
CORTES SANTOS
ADVOGADO
MARIO CESAR MAGALHAES
DANTAS(OAB: 14665/BA)
RECORRIDO
HOSPITAL DE OLHOS RUY CUNHA
LTDA
ADVOGADO
CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB:
16779/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANA CAROLINE QUARESMA CORTES SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“à unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da
Reclamante para: conceder-lhe a gratuidade judiciária; condenar o
reclamado no pagamento de um acréscimo salarial de 20%, a partir
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175081