TRT5 02/12/2021 - Pág. 131 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3361/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021
131
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
GEORGELINA SANTOS CAMPOS
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB:
43194/BA)
MUNICIPIO DE ILHEUS
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
à unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de
AGRAVADO
declaração, para, sanando o erro material constatado no julgado,
excluir, dos fundamentos do acórdão, o trecho referente ao e-mail
Intimado(s)/Citado(s):
- GEORGELINA SANTOS CAMPOS
de id. 2f1016d - Pág. 1, inserido mediante aspas e destacado na
fundamentação supra, parte integrante desta decisão como se aqui
literalmente transcrito, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao
acórdão.
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 02 de dezembro de 2021.
JUSTIÇA DO
GABRIELLA SALLES ALVES
por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para
Diretor de Secretaria
determinar que na correção dos créditos trabalhistas seja aplicado o
Processo Nº ROT-0000056-86.2019.5.05.0621
Relator
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
MARIA CELIA COELHO LISBOA
ADVOGADO
GABRIEL GONCALVES
MACHADO(OAB: 49267/BA)
ADVOGADO
TADEU CINCURA DE ANDRADE
SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITAMBE
RECORRIDO
MARIA CELIA COELHO LISBOA
ADVOGADO
GABRIEL GONCALVES
MACHADO(OAB: 49267/BA)
ADVOGADO
TADEU CINCURA DE ANDRADE
SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITAMBE
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA CELIA COELHO LISBOA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO
MUNICÍPIO DE ITAMBÉ e DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE
Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) a partir
de 25.03.2015, mantendo-se a TR para o período anterior. E, por
fim, fixar o valor total do crédito da reclamada em R$24.101,73
(vinte e quatro mil, cento e um reais e setenta e três centavos),
atualizado até 29/09/2021, conforme planilha de cálculos anexa,
que integra este julgado.
SALVADOR/BA, 02 de dezembro de 2021.
GABRIELLA SALLES ALVES
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000253-21.2021.5.05.0023
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
CAZERO RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO
VIVIANE MAMEDE PINCOVSKY(OAB:
61699/BA)
ADVOGADO
DEBORA DE SANTANA
CERQUEIRA(OAB: 31176/BA)
RECORRIDO
ANA PAULA SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO
GABRIELA SEPULVEDA
SOBRINHO(OAB: 65589/BA)
ADVOGADO
ANA TERRA BORGES ANTUNES
RIBEIRO(OAB: 61466/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAZERO RESTAURANTE LTDA
MARIA CELIA COELHO LISBOA para reformar a sentença para
fixar os honorários sucumbenciais à razão de 10% (dez por
cento) sobre o valor da condenação.
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 02 de dezembro de 2021.
JUSTIÇA DO
GABRIELLA SALLES ALVES
por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por
Diretor de Secretaria
deserção.
Processo Nº AP-0000425-84.2016.5.05.0492
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175000
SALVADOR/BA, 02 de dezembro de 2021.