TRT5 24/11/2021 - Pág. 98 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3355/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ALMEIDA GALVAO
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA - EPP
ARY CLAUDIO CYRNE LOPES(OAB:
7802/BA)
SYLVIO WANDER GUIMARAES
SANTOS
MARCELA DO CARMO VILAS
BOAS(OAB: 20187/BA)
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407/BA)
DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB:
30326/BA)
SYLVIO WANDER GUIMARAES
SANTOS
MARCELA DO CARMO VILAS
BOAS(OAB: 20187/BA)
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407/BA)
DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB:
30326/BA)
POSTO CRUZEIRO DO SUL ANDAIÁ
ARY CLAUDIO CYRNE LOPES(OAB:
7802/BA)
CRUZEIRO DO SUL COM DE
COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA
ARY CLAUDIO CYRNE LOPES(OAB:
7802/BA)
ALMEIDA GALVAO
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA - EPP
ARY CLAUDIO CYRNE LOPES(OAB:
7802/BA)
ANA ANGÉLICA GALVÃO DE
ALMEIDA
ARY CLAUDIO CYRNE LOPES(OAB:
7802/BA)
ENEAS CARDOSO DE ALMEIDA
FILHO
ARY CLAUDIO CYRNE LOPES(OAB:
7802/BA)
JOSENALDO ROBERTO DE SOUZA
BENEDITA OLIVEIRA DE FREITAS
JOSE NILTON BARRETO DAS
MERCES
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FGTS e, via de consequência, determinar o pagamento do FGTS
devido a partir de 01/09/1992, deduzido os valores pagos sob o
mesmo título."
SALVADOR/BA, 24 de novembro de 2021.
VINICIUS MEDRADO GUIMARAES
Diretor de Secretaria
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
Processo Nº ROT-0000998-68.2015.5.05.0004
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ALMEIDA GALVAO
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA - EPP
ADVOGADO
ARY CLAUDIO CYRNE LOPES(OAB:
7802/BA)
RECORRENTE
SYLVIO WANDER GUIMARAES
SANTOS
ADVOGADO
MARCELA DO CARMO VILAS
BOAS(OAB: 20187/BA)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
ADVOGADO
ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407/BA)
ADVOGADO
DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB:
30326/BA)
RECORRIDO
SYLVIO WANDER GUIMARAES
SANTOS
ADVOGADO
MARCELA DO CARMO VILAS
BOAS(OAB: 20187/BA)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
ADVOGADO
ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407/BA)
ADVOGADO
DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB:
30326/BA)
RECORRIDO
POSTO CRUZEIRO DO SUL ANDAIÁ
ADVOGADO
ARY CLAUDIO CYRNE LOPES(OAB:
7802/BA)
RECORRIDO
CRUZEIRO DO SUL COM DE
COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
ARY CLAUDIO CYRNE LOPES(OAB:
7802/BA)
RECORRIDO
ALMEIDA GALVAO
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA - EPP
ADVOGADO
ARY CLAUDIO CYRNE LOPES(OAB:
7802/BA)
RECORRIDO
ANA ANGÉLICA GALVÃO DE
ALMEIDA
ADVOGADO
ARY CLAUDIO CYRNE LOPES(OAB:
7802/BA)
RECORRIDO
ENEAS CARDOSO DE ALMEIDA
FILHO
ADVOGADO
ARY CLAUDIO CYRNE LOPES(OAB:
7802/BA)
PERITO
JOSENALDO ROBERTO DE SOUZA
TESTEMUNHA
BENEDITA OLIVEIRA DE FREITAS
TESTEMUNHA
JOSE NILTON BARRETO DAS
MERCES
conclusão é a seguinte: "à unanimidade, DAR PROVIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
PERITO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
Intimado(s)/Citado(s):
- CRUZEIRO DO SUL COM DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS
LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PARCIAL ao recurso da reclamada para determinar a
compensação de verbas pagas sob o mesmo título, a fim de se
evitar o enriquecimento sem causa; e, ainda sem divergência, DAR
PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para afastar a
prescrição quinquenal acolhida na origem quanto aos depósitos do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174572
- ANA ANGÉLICA GALVÃO DE ALMEIDA