TRT5 18/11/2021 - Pág. 90 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3351/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021
“por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração e, em face do caráter procrastinatório da medida, aplica-
90
Intimado(s)/Citado(s):
- PIRELLI PNEUS LTDA.
se a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da condenação.”
SALVADOR/BA, 18 de novembro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
CASSIA MARIA CARVALHO
JUSTIÇA DO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000890-06.2019.5.05.0196
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
RECORRENTE
ALDENI ALCANTARA NASCIMENTO
ADVOGADO
DANIEL ARAUJO RODRIGUES(OAB:
25244/BA)
RECORRIDO
PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
RECORRIDO
ALDENI ALCANTARA NASCIMENTO
ADVOGADO
DANIEL ARAUJO RODRIGUES(OAB:
25244/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
“por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de
declaração para adir à fundamentação do acórdão embargado os
fundamentos supra para fins de esclarecimentos sem, contudo,
alterar a conclusão do julgado.”
SALVADOR/BA, 18 de novembro de 2021.
CASSIA MARIA CARVALHO
Diretor de Secretaria
“por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de
Processo Nº ROT-0000890-06.2019.5.05.0196
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
RECORRENTE
ALDENI ALCANTARA NASCIMENTO
ADVOGADO
DANIEL ARAUJO RODRIGUES(OAB:
25244/BA)
RECORRIDO
PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
RECORRIDO
ALDENI ALCANTARA NASCIMENTO
ADVOGADO
DANIEL ARAUJO RODRIGUES(OAB:
25244/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
declaração para adir à fundamentação do acórdão embargado os
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALDENI ALCANTARA NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
fundamentos supra para fins de esclarecimentos sem, contudo,
- ALDENI ALCANTARA NASCIMENTO
alterar a conclusão do julgado.”
SALVADOR/BA, 18 de novembro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
CASSIA MARIA CARVALHO
JUSTIÇA DO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000890-06.2019.5.05.0196
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
RECORRENTE
ALDENI ALCANTARA NASCIMENTO
ADVOGADO
DANIEL ARAUJO RODRIGUES(OAB:
25244/BA)
RECORRIDO
PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
RECORRIDO
ALDENI ALCANTARA NASCIMENTO
ADVOGADO
DANIEL ARAUJO RODRIGUES(OAB:
25244/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174300
“por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de
declaração para adir à fundamentação do acórdão embargado os
fundamentos supra para fins de esclarecimentos sem, contudo,
alterar a conclusão do julgado.”
SALVADOR/BA, 18 de novembro de 2021.
CASSIA MARIA CARVALHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000890-06.2019.5.05.0196
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
PIRELLI PNEUS LTDA.