TRT5 18/10/2021 - Pág. 75 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3331/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021
SALVADOR/BA, 18 de outubro de 2021.
75
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001109-78.2017.5.05.0005
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
JOSE DOS PRAZERES ALCANTARA
ADVOGADO
ULYSSES CALDAS PINTO
NETO(OAB: 16863/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0001119-38.2012.5.05.0122
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
AGRAVANTE
NOVELIS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO
Maria Auxiliadora Lopes Costa(OAB:
8720/BA)
AGRAVADO
MARCIONILIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
REGINALDO DANTAS DA
SILVA(OAB: 27814/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIONILIO PEREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE DOS PRAZERES ALCANTARA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição.”
SALVADOR/BA, 18 de outubro de 2021.
“por unanimidade, PRELIMINARMENTE assegurar ao reclamante
os benefícios da gratuidade de justiça; sem divergência, ACOLHER
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA por negativa de
Diretor de Secretaria
prestação jurisdicional, determinando a volta dos autos ao juízo de
origem para exame de todos os pedidos formulados na petição
inicial, como entender de direito. Prejudicados os demais pontos
abordados no apelo.”
SALVADOR/BA, 18 de outubro de 2021.
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001119-38.2012.5.05.0122
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
AGRAVANTE
NOVELIS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO
Maria Auxiliadora Lopes Costa(OAB:
8720/BA)
AGRAVADO
MARCIONILIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
REGINALDO DANTAS DA
SILVA(OAB: 27814/BA)
Processo Nº ROT-0001177-29.2017.5.05.0134
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
PAULO CESAR NATIVIDADE DOS
ANJOS
ADVOGADO
DANIELA CORREIA TORRES(OAB:
12722/BA)
RECORRIDO
FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
LEAR DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE INTERIORES
AUTOMOTIVOS LTDA.
ADVOGADO
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
11552/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO CESAR NATIVIDADE DOS ANJOS
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- NOVELIS DO BRASIL LTDA.
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
“por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.”
JUSTIÇA DO
SALVADOR/BA, 18 de outubro de 2021.
MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL
“por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição.”
Diretor de Secretaria
SALVADOR/BA, 18 de outubro de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172779