TRT5 21/09/2021 - Pág. 26 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3313/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS
LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
cuja conclusão é: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL
aos embargos declaratórios para prestar os esclarecimentos
pertinentes, mas sem provocar alteração no julgado. “
SALVADOR/BA, 20 de setembro de 2021.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000649-38.2018.5.05.0464
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE
JOSE DOMINGOS PEREIRA DE
SOUZA
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
RECORRIDO
JOSE DOMINGOS PEREIRA DE
SOUZA
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
RECORRIDO
EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS
S/A EBAL
ADVOGADO
ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA(OAB:
17533/BA)
ADVOGADO
Ivan Luiz Moreira de Souza
Bastos(OAB: 11607/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
26
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000649-38.2018.5.05.0464
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE
JOSE DOMINGOS PEREIRA DE
SOUZA
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
RECORRIDO
JOSE DOMINGOS PEREIRA DE
SOUZA
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
RECORRIDO
EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS
S/A EBAL
ADVOGADO
ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA(OAB:
17533/BA)
ADVOGADO
Ivan Luiz Moreira de Souza
Bastos(OAB: 11607/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
cuja conclusão é: “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos
Embargos de Declaração. “
SALVADOR/BA, 20 de setembro de 2021.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000690-95.2018.5.05.0531
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
ISMAR CORREIA DAS NEVES
ADVOGADO
lucio klinger santos chaves(OAB:
19389/BA)
RECORRIDO
SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
ADVOGADO
LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
LIMA(OAB: 103952/MG)
ADVOGADO
MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
RECORRIDO
PAINEIRAS LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO
LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
LIMA(OAB: 103952/MG)
ADVOGADO
MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
cuja conclusão é: “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos
Embargos de Declaração. “
Intimado(s)/Citado(s):
SALVADOR/BA, 20 de setembro de 2021.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171452
- ISMAR CORREIA DAS NEVES