TRT5 04/08/2021 - Pág. 245 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3281/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021
245
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
LSI - ADMINISTRACAO E SERVICOS
S/A
RAFAEL BOLATO BOIM(OAB:
366168/SP)
VIVIANE FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 290699/SP)
MANSERV MONTAGEM E
MANUTENCAO S/A
RAFAEL BOLATO BOIM(OAB:
366168/SP)
VIVIANE FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 290699/SP)
MARIA ANUNZIATA DE ARAUJO
SANTOS
TATIANE SANTOS DA BOA
MORTE(OAB: 65827/BA)
MAYARA DOS SANTOS
NORBERTO(OAB: 43658/BA)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
LSI - ADMINISTRACAO E SERVICOS
S/A
RAFAEL BOLATO BOIM(OAB:
366168/SP)
VIVIANE FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 290699/SP)
Margareth Costa que dava provimento ao recurso do reclamante
para deferir indenização a título de danos morais no valor de R$
RECORRENTE
6.000,00 (seis mil reais).
RECORRENTE
SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2021.
ADVOGADO
ADVOGADO
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
RECORRIDO
ADVOGADO
Processo Nº RORSum-0000462-72.2020.5.05.0007
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
RECORRENTE
LSI - ADMINISTRACAO E SERVICOS
S/A
ADVOGADO
RAFAEL BOLATO BOIM(OAB:
366168/SP)
ADVOGADO
VIVIANE FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 290699/SP)
RECORRIDO
MANSERV MONTAGEM E
MANUTENCAO S/A
ADVOGADO
RAFAEL BOLATO BOIM(OAB:
366168/SP)
ADVOGADO
VIVIANE FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 290699/SP)
RECORRIDO
MARIA ANUNZIATA DE ARAUJO
SANTOS
ADVOGADO
TATIANE SANTOS DA BOA
MORTE(OAB: 65827/BA)
ADVOGADO
MAYARA DOS SANTOS
NORBERTO(OAB: 43658/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
RECORRIDO
LSI - ADMINISTRACAO E SERVICOS
S/A
ADVOGADO
RAFAEL BOLATO BOIM(OAB:
366168/SP)
ADVOGADO
VIVIANE FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 290699/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- LSI - ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da
primeira e segunda reclamadas para excluir a condenação ao
- LSI - ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A
pagamento da multa do art. 467 da CLT e, também POR
UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da terceira
reclamada.
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2021.
JUSTIÇA DO
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da
primeira e segunda reclamadas para excluir a condenação ao
pagamento da multa do art. 467 da CLT e, também POR
UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da terceira
reclamada.
SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2021.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000462-72.2020.5.05.0007
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170688
Processo Nº RORSum-0000462-72.2020.5.05.0007
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
RECORRENTE
LSI - ADMINISTRACAO E SERVICOS
S/A
ADVOGADO
RAFAEL BOLATO BOIM(OAB:
366168/SP)
ADVOGADO
VIVIANE FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 290699/SP)
RECORRIDO
MANSERV MONTAGEM E
MANUTENCAO S/A
ADVOGADO
RAFAEL BOLATO BOIM(OAB:
366168/SP)