TRT5 21/06/2021 - Pág. 295 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3249/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021
295
ADVOGADO
SAULO ALVES MATOS(OAB:
26183/BA)
ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA
DULCE
MONICA PALMA BARBOSA(OAB:
16869/BA)
CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB:
16779/BA)
MAURICIO PEREIRA MARTINS
SAULO ALVES MATOS(OAB:
26183/BA)
ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA
DULCE
MONICA PALMA BARBOSA(OAB:
16869/BA)
CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB:
16779/BA)
as devidas correções, fixando o débito total da executada na
quantia de R$ 16.783,96 (dezesseis mil, setecentos e oitenta e
RECORRENTE
três reais e noventa e seis centavos), atualizada até o dia
ADVOGADO
14/05/2021, conforme a nova conta de Id:64bc75f, elaborada
ADVOGADO
pelo Departamento de apoio à atividade de cálculos da 2ª
instância, parte integrante deste acórdão.
RECORRIDO
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 19 de junho de 2021.
RECORRIDO
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº RORSum-0000225-93.2019.5.05.0291
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MAURICIO PEREIRA MARTINS
ADVOGADO
SAULO ALVES MATOS(OAB:
26183/BA)
RECORRENTE
ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA
DULCE
ADVOGADO
MONICA PALMA BARBOSA(OAB:
16869/BA)
ADVOGADO
CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB:
16779/BA)
RECORRIDO
MAURICIO PEREIRA MARTINS
ADVOGADO
SAULO ALVES MATOS(OAB:
26183/BA)
RECORRIDO
ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA
DULCE
ADVOGADO
MONICA PALMA BARBOSA(OAB:
16869/BA)
ADVOGADO
CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB:
16779/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada
para para excluir da condenação o plus salarial e, por maioria, dar
provimento parcial ao recurso autor para deferir uma indenização
por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Vencida a Exmª. Desª. MARIZETE MENEZES que negava
provimento ao apelo obreiro e, vencida, acompanhou o relator
Intimado(s)/Citado(s):
quanto ao valor fixado.
- MAURICIO PEREIRA MARTINS
SALVADOR/BA, 19 de junho de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
JUSTIÇA DO
à unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada
para para excluir da condenação o plus salarial e, por maioria, dar
provimento parcial ao recurso autor para deferir uma indenização
por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Vencida a Exmª. Desª. MARIZETE MENEZES que negava
provimento ao apelo obreiro e, vencida, acompanhou o relator
quanto ao valor fixado.
SALVADOR/BA, 19 de junho de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000225-93.2019.5.05.0291
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MAURICIO PEREIRA MARTINS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168489
Processo Nº RORSum-0000225-93.2019.5.05.0291
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MAURICIO PEREIRA MARTINS
ADVOGADO
SAULO ALVES MATOS(OAB:
26183/BA)
RECORRENTE
ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA
DULCE
ADVOGADO
MONICA PALMA BARBOSA(OAB:
16869/BA)
ADVOGADO
CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB:
16779/BA)
RECORRIDO
MAURICIO PEREIRA MARTINS
ADVOGADO
SAULO ALVES MATOS(OAB:
26183/BA)
RECORRIDO
ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA
DULCE
ADVOGADO
MONICA PALMA BARBOSA(OAB:
16869/BA)
ADVOGADO
CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB:
16779/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MAURICIO PEREIRA MARTINS