TRT5 24/05/2021 - Pág. 390 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3229/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021
RECORRIDO
ADVOGADO
EDILSON JOAO BASTOS FALCAO
MARIA EDUARDA MARTINS DOS
SANTOS(OAB: 57217/BA)
390
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
PEDRO MACIEL DE LIMA NETO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
PEDRO MACIEL DE LIMA NETO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
JPTE ENGENHARIA LTDA.
CLARISSE SCAFUTO BARBOSA DE
CASTRO(OAB: 31806/DF)
DENISE CAMPOS FISCHER(OAB:
31306/DF)
JOAO MARCOS CAVICHIOLI
FEITEIRO(OAB: 307654/SP)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
RECORRENTE
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO
ADVOGADO
- EDILSON JOAO BASTOS FALCAO
RECORRIDO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
RECORRIDO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 21 de maio de 2021.
JOAO PEREIRA RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- JPTE ENGENHARIA LTDA.
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001085-94.2016.5.05.0131
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA
ADVOGADO
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
RECORRIDO
JOSEVAL MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
ADVOGADO
RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da
Reclamada JPTE ENGENHARIA LTDA. por deserção; também à
unanimidade, DAR PROVIMENTO EM PARTE ao recurso do
Intimado(s)/Citado(s):
Reclamante para determinar que devem ser aplicados o Índice
- BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA
Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na
fase pré-judicial, e, a partir da citação, a taxa Selic, índices de
correção monetárias vigentes para as condenações cíveis em geral;
PODER JUDICIÁRIO
e, ainda por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da
JUSTIÇA DO
Reclamada PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS.
SALVADOR/BA, 21 de maio de 2021.
por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração
JOAO PEREIRA RIBEIRO
para, sem lhes prestar efeitos modificativos, acrescer à
Diretor de Secretaria
fundamentação os esclarecimentos supra.
SALVADOR/BA, 21 de maio de 2021.
Processo Nº ROT-0000295-29.2019.5.05.0221
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
JPTE ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO
CLARISSE SCAFUTO BARBOSA DE
CASTRO(OAB: 31806/DF)
ADVOGADO
DENISE CAMPOS FISCHER(OAB:
31306/DF)
ADVOGADO
JOAO MARCOS CAVICHIOLI
FEITEIRO(OAB: 307654/SP)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
RECORRENTE
PEDRO MACIEL DE LIMA NETO
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRIDO
PEDRO MACIEL DE LIMA NETO
Relator
JOAO PEREIRA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000295-29.2019.5.05.0221
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
JPTE ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO
CLARISSE SCAFUTO BARBOSA DE
CASTRO(OAB: 31806/DF)
ADVOGADO
DENISE CAMPOS FISCHER(OAB:
31306/DF)
ADVOGADO
JOAO MARCOS CAVICHIOLI
FEITEIRO(OAB: 307654/SP)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167202