TRT5 03/05/2021 - Pág. 139 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3214/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021
RECORRIDO
ITAMARA SANTOS DO
NASCIMENTO
FÁBIO HENRIQUE SOUZA
GUIMARÃES OLIVEIRA(OAB:
31904/BA)
EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA)
ADVOGADO
ADVOGADO
139
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO
aos Embargos de Declaração da Reclamada”.
SALVADOR/BA, 03 de maio de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- LIQ CORP S.A.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto
pela Reclamada por deserção; à unanimidade, REJEITAR a
preliminar de não conhecimento do recurso por violação ao princípio
da dialeticidade e, ainda, à unanimidade, DAR PROVIMENTO
PARCIAL ao recurso ordinário da Reclamante para isentá-la do
pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados da parte
adversa. Mantido o valor da condenação.
SALVADOR/BA, 03 de maio de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000930-25.2018.5.05.0195
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
SANDRA DA CRUZ SOUZA
ADVOGADO
MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
RECORRENTE
NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E
BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
RECORRIDO
NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E
BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
RECORRIDO
SANDRA DA CRUZ SOUZA
ADVOGADO
MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000930-25.2018.5.05.0195
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
SANDRA DA CRUZ SOUZA
ADVOGADO
MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
RECORRENTE
NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E
BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
RECORRIDO
NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E
BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
RECORRIDO
SANDRA DA CRUZ SOUZA
ADVOGADO
MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO
aos Embargos de Declaração da Reclamada”.
SALVADOR/BA, 03 de maio de 2021.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000930-25.2018.5.05.0195
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
SANDRA DA CRUZ SOUZA
ADVOGADO
MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
RECORRENTE
NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E
BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Relator
- SANDRA DA CRUZ SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166152