TRT5 27/11/2020 - Pág. 2084 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3110/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020
REQUERENTE
ADVOGADO
JOAO VALTER DIAS PEREIRA
TASSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
SAPUCAIA(OAB: 45639/BA)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
INTERESSADO
2084
vencimento da última parcela, juntamente com as contribuições
previdenciárias e fiscais acaso incidentes, sob pena de execução.
3-O Reclamante informará a este Juízo, no prazo de trinta dias após
Intimado(s)/Citado(s):
o vencimento de cada parcela, o inadimplemento pela parte
- JOAO VALTER DIAS PEREIRA
Reclamada das obrigações pactuadas, ficando ciente de que seu
silencio importará em presunção absoluta de pagamento, com a
consequente quitação geral, plena e irrevogável da parcela
PODER JUDICIÁRIO
vencida.
JUSTIÇA DO TRABALHO
4-Dispensado a intimação da União, devido ao valor do acordo.
5-Dê-se ciência às partes.
6-Retire-se o feito de pauta.
INTIMAÇÃO
7-À secretaria da vara para expedição de alvará para habilitação no
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0cbb675
proferido nos autos.
seguro desemprego.
SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, 27 de novembro de 2020.
Indefiro a substituição da petição inicial requerida na promoção de
id nº bb7a117 por falta de total respaldo legal. Tendo o Requerente
CASSIA MAGALI MOREIRA DALTRO
cometido algum equívoco quando a apresentação da exordial, deve
Juiz(a) do Trabalho Titular
o mesmo, querendo, desistir da apresentação, propondo
corretamente nova ação. Notifique-se.
SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, 27 de novembro de 2020.
FABIANO DE ARAGAO VEIGA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ATSum-0000839-62.2020.5.05.0421
RECLAMANTE
REINALDO DOS SANTOS QUEIROZ
SILVA
ADVOGADO
SHIRLEI FONSECA SANTOS(OAB:
43841/BA)
RECLAMADO
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
SANTO ANTONIO DE JESUS
ADVOGADO
REBECA ALMEIDA BORGES(OAB:
23849/BA)
Processo Nº ATSum-0000839-62.2020.5.05.0421
RECLAMANTE
REINALDO DOS SANTOS QUEIROZ
SILVA
ADVOGADO
SHIRLEI FONSECA SANTOS(OAB:
43841/BA)
RECLAMADO
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
SANTO ANTONIO DE JESUS
ADVOGADO
REBECA ALMEIDA BORGES(OAB:
23849/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- REINALDO DOS SANTOS QUEIROZ SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE
JESUS
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 90e5a57
proferida nos autos.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
1-Homologo o acordo apresentado nos autos para que surtam seus
efeitos legais e jurídicos.
2-Custas de R$ 260,00, pro rata, dispensada pelo reclamante,
INTIMAÇÃO
restando ao reclamado o pagamento de R$ 130,00, cujo
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 90e5a57
recolhimento deverá ser comprovado nos autos até 05 dias após o
proferida nos autos.
vencimento da última parcela, juntamente com as contribuições
1-Homologo o acordo apresentado nos autos para que surtam seus
previdenciárias e fiscais acaso incidentes, sob pena de execução.
efeitos legais e jurídicos.
3-O Reclamante informará a este Juízo, no prazo de trinta dias após
2-Custas de R$ 260,00, pro rata, dispensada pelo reclamante,
o vencimento de cada parcela, o inadimplemento pela parte
restando ao reclamado o pagamento de R$ 130,00, cujo
Reclamada das obrigações pactuadas, ficando ciente de que seu
recolhimento deverá ser comprovado nos autos até 05 dias após o
silencio importará em presunção absoluta de pagamento, com a
consequente quitação geral, plena e irrevogável da parcela
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159824