TRT5 26/11/2020 - Pág. 1709 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3109/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020
1709
Intimado(s)/Citado(s):
- R. F. SILVA & CIA LTDA - EPP
Vara Do Trabalho De Ipiaú
Edital
Processo Nº ATOrd-0001408-83.2011.5.05.0581
RECLAMANTE
PATRICIA DA SILVA
ADVOGADO
EXPEDITO JOSE JANUARIO
JUNIOR(OAB: 26801/BA)
RECLAMADO
MARCELO SANTOS BRITO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 00d5738
- MARCELO SANTOS BRITO
proferida nos autos.
1-Homologo o acordo de #id:0e38cdd , em caráter excepcional
(tendo em vista a não realização da audiência inaugural), em razão
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
do estado de pandemia decretado pela OMS, para que surta seus
legais efeitos. Custas no valor de R$780,00, divididas em partes
iguais entre autor e réu, dispensada a cota do autor face ao
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
deferimento do benefício da justiça gratuita;
Pelo presente Edital, com prazo de5 dias, após o decurso de 20
2-Notifiquem-se as partes deste despacho, o reclamado para
dias de sua publicação, fica notificado(a) MARCELO SANTOS
comprovar o pagamento de custas no valor de R$ 390,00 no prazo
BRITO, com endereço incerto e não sabido, para que se manifeste
de 05 dias sob pena de execução. Deverá o reclamante informar o
expressamente acerca da necessidade de acesso aos autos físicos,
eventual descumprimento do acordo no prazo de 10 dias do seu
demonstrando que tal acesso é inequivocamente necessário para a
vencimento, sob pena de presunção relativa de cumprimento;
manifestação acerca do despacho de #id:14a34f4 ,prazo de 05 dias,
3-Considerando-se que o valor total da contribuição previdenciária
sob pena de prosseguimento do feito
não ultrapassa o teto indicado pela Portaria MF nº 582/2013 (R$
20.000,00), regulamenta pelo ATO N. TRT5 - 0016/2014, deixo de
IPIAU/BA, 26 de novembro de 2020.
determinar a notificação da União.
4-Cumprido o acordo, arquivem-se. Caso contrário, execute-se,
LUCIMEIRE LIMA DOS SANTOS
Servidor
Notificação
Processo Nº ATOrd-0000586-50.2018.5.05.0581
RECLAMANTE
CARLOS ANDRE DOS SANTOS
ADVOGADO
RITA DE CASSIA MUNIZ
CALUMBY(OAB: 11629/BA)
RECLAMANTE
PAULO CESAR DIAS SANTOS
ADVOGADO
RITA DE CASSIA MUNIZ
CALUMBY(OAB: 11629/BA)
RECLAMANTE
JOAO BATISTA DOS SANTOS
JUNIOR
ADVOGADO
RITA DE CASSIA MUNIZ
CALUMBY(OAB: 11629/BA)
RECLAMANTE
TEREZA DIAS SANTOS
ADVOGADO
RITA DE CASSIA MUNIZ
CALUMBY(OAB: 11629/BA)
RECLAMANTE
JORGE MIRALDO DOS SANTOS
ADVOGADO
RITA DE CASSIA MUNIZ
CALUMBY(OAB: 11629/BA)
RECLAMANTE
JOAO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO
RITA DE CASSIA MUNIZ
CALUMBY(OAB: 11629/BA)
RECLAMADO
R. F. SILVA & CIA LTDA - EPP
ADVOGADO
MISAEL SANTANA
GUIMARAES(OAB: 142001/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159771
ficando desde já dispensada a citação executória do demandado
com imediata expedição de ordem de bloqueio via SISBAJUD.
IPIAU/BA, 25 de novembro de 2020.
FLAVIA MUNIZ MARTINS
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ATOrd-0000586-50.2018.5.05.0581
RECLAMANTE
CARLOS ANDRE DOS SANTOS
ADVOGADO
RITA DE CASSIA MUNIZ
CALUMBY(OAB: 11629/BA)
RECLAMANTE
PAULO CESAR DIAS SANTOS
ADVOGADO
RITA DE CASSIA MUNIZ
CALUMBY(OAB: 11629/BA)
RECLAMANTE
JOAO BATISTA DOS SANTOS
JUNIOR
ADVOGADO
RITA DE CASSIA MUNIZ
CALUMBY(OAB: 11629/BA)
RECLAMANTE
TEREZA DIAS SANTOS
ADVOGADO
RITA DE CASSIA MUNIZ
CALUMBY(OAB: 11629/BA)
RECLAMANTE
JORGE MIRALDO DOS SANTOS
ADVOGADO
RITA DE CASSIA MUNIZ
CALUMBY(OAB: 11629/BA)
RECLAMANTE
JOAO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO
RITA DE CASSIA MUNIZ
CALUMBY(OAB: 11629/BA)