TRT5 18/11/2020 - Pág. 76 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3103/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020
RECORRIDO
ADVOGADO
VIA VENETO ROUPAS LTDA
BRUNO MIARELLI DUARTE(OAB:
93776/MG)
76
direito. Sobrestadas as demais matérias suscitadas nos Recursos
do Autor, interpostos nas Ações ora reunidas.”
SALVADOR/BA, 18 de novembro de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- VIA VENETO ROUPAS LTDA
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
PODER
JUDICIÁRIO
“por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da
Reclamada. Do mesmo modo, sem divergência, DAR
PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso do Reclamante para majorar
o valor da condenação dos danos morais, fixando-a em R$
3.000,00, com juros e correção monetária na forma da Súmula 439
do TST. Mantidos os parâmetros de liquidação. Custas fixadas em
R$ 560,00 em razão do rearbitramento da condenação para R$
28.000,00.”
Processo Nº ROT-0000354-72.2017.5.05.0193
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
MAURICIO DE QUEIROZ PEDREIRA
ADVOGADO
HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
16006/BA)
RECORRIDO
GENERALI BRASIL SEGUROS S A
ADVOGADO
SANDRA REGINA SBORZ(OAB:
29311/BA)
ADVOGADO
IGOR ESPINOLA CAVALCANTE DE
LACERDA(OAB: 26287/BA)
ADVOGADO
FABIO TEIXEIRA FERNANDES(OAB:
137594/RJ)
RECORRIDO
PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
SALVADOR/BA, 18 de novembro de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- MAURICIO DE QUEIROZ PEDREIRA
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000354-72.2017.5.05.0193
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
MAURICIO DE QUEIROZ PEDREIRA
ADVOGADO
HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
16006/BA)
RECORRIDO
GENERALI BRASIL SEGUROS S A
ADVOGADO
SANDRA REGINA SBORZ(OAB:
29311/BA)
ADVOGADO
IGOR ESPINOLA CAVALCANTE DE
LACERDA(OAB: 26287/BA)
ADVOGADO
FABIO TEIXEIRA FERNANDES(OAB:
137594/RJ)
RECORRIDO
PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PODER
JUDICIÁRIO
“por unanimidade, ACOLHER a preliminar de nulidade da Sentença
e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que
seja apreciado o mérito dos pedidos de indenização por danos
materiais e morais (itens 4, 5, 6 e 7 da inicial), como entender de
direito. Sobrestadas as demais matérias suscitadas nos Recursos
do Autor, interpostos nas Ações ora reunidas.”
SALVADOR/BA, 18 de novembro de 2020.
MARINA PEDRA
Intimado(s)/Citado(s):
Diretor de Secretaria
- PIRELLI PNEUS LTDA.
PODER
JUDICIÁRIO
“por unanimidade, ACOLHER a preliminar de nulidade da Sentença
e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que
seja apreciado o mérito dos pedidos de indenização por danos
materiais e morais (itens 4, 5, 6 e 7 da inicial), como entender de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159361
Processo Nº ROT-0000354-72.2017.5.05.0193
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
MAURICIO DE QUEIROZ PEDREIRA
ADVOGADO
HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
16006/BA)
RECORRIDO
GENERALI BRASIL SEGUROS S A
ADVOGADO
SANDRA REGINA SBORZ(OAB:
29311/BA)
ADVOGADO
IGOR ESPINOLA CAVALCANTE DE
LACERDA(OAB: 26287/BA)
ADVOGADO
FABIO TEIXEIRA FERNANDES(OAB:
137594/RJ)
RECORRIDO
PIRELLI PNEUS LTDA.