TRT5 05/10/2020 - Pág. 186 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3073/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020
186
ADVOGADO
EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO
FONSECA(OAB: 39182/BA)
Reclamada no valor de R$ 3.000,00 a título de danos morais, com
correção monetária na forma da Súmula 439 do TST; c) para
condenar a Ré ao pagamento da indenização substitutiva do seguro
Intimado(s)/Citado(s):
- MAURICIO DAMASCENO DA SILVA
-desemprego, quantificada nos termos da Resolução do CODEFAT
vigente à época da despedida e d) determinar a responsabilidade
subsidiária do Estado da Bahia por todos o crédito trabalhista aqui
PODER
reconhecido. Sucumbência invertida. Custas fixadas em R$ 300,00,
JUDICIÁRIO
pela 1ª Ré em razão do arbitramento da condenação para R$
15.000,00.
SALVADOR/BA, 02 de outubro de 2020.
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso.
SALVADOR/BA, 02 de outubro de 2020.
MARCELO SOUZA DUARTE
Diretor de Secretaria
MARCELO SOUZA DUARTE
Processo Nº AP-0001747-93.2016.5.05.0281
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
AGRAVANTE
TERMAQ TERRAPLENAGEM
CONSTRUCAO CIVIL E
ESCAVACOES LTDA
ADVOGADO
IGOR ERWIN LAY TARCHA(OAB:
237557/SP)
AGRAVADO
LEONARDO DE MEDEIROS
MENESES DOS SANTOS
ADVOGADO
BRUNO TINEL DE CARVALHO(OAB:
18745/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- TERMAQ TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO CIVIL E
ESCAVACOES LTDA
PODER
JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000799-29.2019.5.05.0029
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
MAURICIO DAMASCENO DA SILVA
ADVOGADO
ANDRE LUIZ SAMPAIO(OAB:
36952/BA)
RECORRENTE
MAURICIO DAMASCENO DA SILVA
02030625582
ADVOGADO
ANDRE LUIZ SAMPAIO(OAB:
36952/BA)
RECORRIDO
ANDRE DE JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSE DOMINGOS REQUIAO
FONSECA(OAB: 55993/RJ)
ADVOGADO
CAROLINA CARDOSO
PEIXOTO(OAB: 36684/BA)
ADVOGADO
EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO
FONSECA(OAB: 39182/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MAURICIO DAMASCENO DA SILVA 02030625582
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
PODER
Declaração.
SALVADOR/BA, 02 de outubro de 2020.
MARCELO SOUZA DUARTE
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000799-29.2019.5.05.0029
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
MAURICIO DAMASCENO DA SILVA
ADVOGADO
ANDRE LUIZ SAMPAIO(OAB:
36952/BA)
RECORRENTE
MAURICIO DAMASCENO DA SILVA
02030625582
ADVOGADO
ANDRE LUIZ SAMPAIO(OAB:
36952/BA)
RECORRIDO
ANDRE DE JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSE DOMINGOS REQUIAO
FONSECA(OAB: 55993/RJ)
ADVOGADO
CAROLINA CARDOSO
PEIXOTO(OAB: 36684/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157364
JUDICIÁRIO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso.
SALVADOR/BA, 02 de outubro de 2020.
MARCELO SOUZA DUARTE
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001747-93.2016.5.05.0281
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
AGRAVANTE
TERMAQ TERRAPLENAGEM
CONSTRUCAO CIVIL E
ESCAVACOES LTDA
ADVOGADO
IGOR ERWIN LAY TARCHA(OAB:
237557/SP)
AGRAVADO
LEONARDO DE MEDEIROS
MENESES DOS SANTOS
ADVOGADO
BRUNO TINEL DE CARVALHO(OAB:
18745/BA)